Ex-secretários de Saúde do DF são presos acusados de corrupção nas UPAs

Licitação para construções de UPAs teriam sido direcionadas (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 9/3/18)
Licitação para construções de UPAs teriam sido direcionadas (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 9/3/18)

Ministério Público do DF os acusa de integrar esquema criminoso comandando pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O MPDFT diz que, em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões

Em investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra um esquema de corrupção nas construções e instalações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), capitaneado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, a Polícia Civil prendeu, até às 8h desta terça-feira (9/4), os ex-secretários de Saúde do DF, na gestão de Agnelo Queiroz (PT), Rafael Barbosa e Elias Miziara, o ex-secretário adjunto da pasta Fernando Araújo e o ex-subsecretário José Falcão. 

Segundo o MPDFT, além do DF, a Operação Conteiner ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Goiás e de Minas Gerais. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão.
Além de ex-integrante da Secretaria de Saúde, foram presos Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares, e Claúdio Haidamus. A Polícia Civil do DF chegou a mandar um avião buscar os alvos de prisão no Rio de Janeiro.

O esquema

A operação Conteiner investiga contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de materiais e montagem das UPA’s e estabelecimentos assemelhados. O MPDFT diz que já reuniu provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da Secretaria de Saúde em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho. 

Segundo as investigações, a organização criminosa capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, determinou o direcionamento do pregão presencial internacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da Metalúrgica Valença.

Os investigadores afirmam que provas e depoimentos de colaboradores apontam para tratativas, logo em seguida, para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPDFT (Gaeco) também vê envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes e do empresário da área de produtos médicos hospitalares, Miguel Iskin, além de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur) e que já é considerado foragido.

O MPDFT afirma que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAS” para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. O órgão ainda diz que a a Secretaria de Saúde do DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas supostas fraudes, aderiu a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral.

Por último, o MPDFT diz que, em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões e que já foi solicitado o bloqueio desse valores nas contas dos acusados.
A Operação conta com a participação do Rio Grande do Norte (Gaeco/RN), Goiás (Gaeco/GO), Minas Gerais (Gaeco/MG) e Ministério Público de Contas do DF (PG-MPC/DF), da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga indícios de práticas antieconômicas.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que “está colaborando com a Operação Conteiner. A pasta frisa que a transparência é uma das premissas dessa gestão e todas as informações solicitadas estão sendo repassadas“.    O advogado Kléber Lacerda, responsável pela defesa do ex-secretário Rafael Barbosa, alega que a prisão é descabida e critica a atuação do Ministério Público no caso. “Não se entende a razão dessa prisão. É uma ação em que sequer houve violação de direito administrativo, muito menos penal. Causa espanto tudo isso”, afirma.

Representante do ex-secretário Elias Miziara, o advogado Joelson Dias reforça o coro ao criticar os métodos utilizados. “Como se faz uma prisão sem se especificar as razões, as denúncias ao acusado. Não tivemos nenhuma informação prestada nesse sentido ainda”, reclama. “Se for de fato o caso relacionado às UPAs, houve julgamento anterior que considerou a acusação de improbidade improcedente, embora ainda caiba recurso no STJ”, acrescenta. 

Dias contesta, ainda, a indicação de prisão para que o processo corra. “Se há alguma suspeita, é natural que a pessoa venha a responder, mas existe necessidade da prisão? Elias Miziara está há anos afastado da vida pública, não há nenhuma acusação de que ele tenha tentado interferir em testemunhas em provas. O que justifica?”, questiona. 
O Correio tenta conta com a defesa dos demais acusados. 

Fonte: Correio Braziliense

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