Palácio do Planalto é contra redução da maioridade penal e dialoga com parlamentares para chegar a um consenso sobre o tema.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo quer dialogar com lideranças partidárias sobre uma proposta que torna mais rigorosa a punição de adultos que se utilizem de adolescentes para praticar crimes e que combata a impunidade.
O Palácio do Planalto é contra a redução da maioridade penal e está tentando dialogar com parlamentares para chegar a um consenso sobre o tema. No Congresso ganha musculatura a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para quem comete crime hediondo, como estupro seguido de morte e latrocínio.
“O governo quer dialogar com todas as propostas, independentemente de partido político porque esse tema é importante para todo mundo”Edinho Silva, ministro chefe da Secom
Segundo o ministro, membros do governo estão conversando com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador José Serra (PSDB-SP) sobre suas propostas. Os tucanos defendem o aumento do tempo de internação de menores infratores de três para oito ou dez anos. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que essa proposta tucana pode ter apoio do governo.
No início deste mês, o governo anunciou que criaria um grupo de trabalho interministerial para debater propostas mais rigorosas para adultos que aliciem adolescentes para cometer crimes. O Executivo também tem defendido que o problema da violência deve ser combatido com o fortalecimento de políticas educacionais e de inclusão social.
“O governo quer dialogar com todas as propostas, independentemente de partido político porque esse tema é importante para todo mundo”, declarou Silva “Nós queremos é dialogar com todas as lideranças que queiram enfrentar esse tema, mas entendendo que é importante sim combater a impunidade, inclusive entre os adolescentes e é importante que nós possamos penalizar os adultos que se utilizam de adolescentes.”
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também propõe a redução de 18 para 16 anos na idade em que menores podem ser julgados como adultos, nos casos de crimes hediondos. Com o avanço das discussões sobre redução da maioridade penal no Congresso Nacional, o governo tem se mobilizado para convencer os líderes a investirem em uma proposta que também agrade ao Executivo.
Crise entre poderes
O ministro da Secom também negou que exista crise entre o governo e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Silva sustentou ser “natural” que em uma democracia haja posições divergentes entre lideranças partidárias.
“Não tem mal-estar com o presidente Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. O presidente da Câmara dos Deputados tem o respeito do governo. Na democracia, é natural que muitas vezes posições divergentes possam existir, isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo”, afirmou o ministro.
Cunha foi criticado durante o 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador (BA), na semana passada e reagiu no microblog Twitter dizendo que seria melhor se a aliança entre PT e PMDB acabasse.
“O importante é que os interesses do país estejam colocados acima de quaisquer outros interesses. Nesse sentido, o diálogo com o Cunha tem sido excepcional”, disse Silva após o episódio.
Fonte: Fato Online
