Débitos – tributários ou não – de até R$ 30.469,52 não serão mais processados judicialmente pelo Governo do Distrito Federal, de acordo com o projeto de lei complementar nº 101/2022, de autoria do próprio Executivo, aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (10),...
Da redação Infelizmente, ainda é muito visto que diversas pessoas não se interessam pela política, com argumentos de que quem está no poder somente vai fazer algo para seu próprio bem. Ao mesmo tempo em que muitos falam isso,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou nesta segunda-feira (9/5) uma audiência para discutir o projeto de lei distrital 2568/2022, do Poder Executivo, que promove alterações no programa Bolsa Atleta, unificando o valor do benefício destinado...
Da redação O deputado vem batalhando para transformar albergues em centros educacionais Na última quarta-feira (4), foi inaugurado o Complexo Educacional Pipiripau, que agrega o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Ensino Infantil...
As inscrições para a primeira edição do seminário “TVs Legislativas: Desafios e Oportunidades” estão abertas. O evento acontece a partir das 19h30 do dia 26 de maio na modalidade online, com transmissão pelo canal do YouTube da TV Câmara Distrital/CLDF. A programação é composta...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (26), o projeto de Lei 1.997/2021, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), que autoriza o desembarque de usuários de ônibus do transporte coletivo no DF fora das paradas a...
Da redação O deputado distrital Rafael Prudente (MDB) anda por todo o DF para entender as demandas da população e, assim, é recebido de modo bem tranquilo em todos os cantos. Em termos de saúde, por exemplo, o distrital...
A Câmara Legislativa realiza na segunda (25), às 19h no plenário, audiência pública sobre a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal. O requerimento para debater a Lei 4.751/2012 é do deputado João Cardoso (Avante), tendo como...
As policiais e bombeiras militares do Distrito Federal poderão ter garantido o direito de amamentar seus filhos no local de trabalho até que eles completem 24 meses. O benefício está previsto no projeto de lei nº 2.418/2021, de autoria do deputado Cláudio...
Da redação Projeto do deputado, que garante melhores condições aos produtores rurais, foi aprovado em primeiro turno na CLDF Na última terça-feira (12), foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em primeiro turno, o...