Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto segue...
Presidente da Câmara dos Deputados recebeu a visita do ministro do Supremo. Gilmar Mendes confirmou o debate sobre um processo de impeachment de Dilma. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta terça-feira que tratou de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no encontro que teve...
Renan disse que não há como minimizar a existência de uma crise e que ela acaba "contaminando e influenciando" todos os setores O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que seu partido pretende ajudar na construção de saídas corretas para a crise dentro dos limites legais....
O juiz federal Sérgio Moro negou pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ter acesso ao acordo de delação premiada do empresário Milton Pascowitch, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o juiz explicou que as informações prestadas permanecerão em sigilo, porque são indispensáveis para as próximas...
Cunha anunciou que vai processar o empresário, a quem chamou de "pilantra". O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou mais uma vez sua conta no Twitter para rebater denúncias contra ele publicadas na imprensa. O peemedebista negou que esteja "perseguindo" Milton Schahin, presidente do grupo Schahin, citado...
Proposta aprovada ontem reduz maioridade para 16 anos no caso de crimes hediondos e contra a vida. Na madrugada de terça, Casa já havia rejeitado proposta. Menos de 24 horas depois de rejeitar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1°), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves". No total, a proposta recebeu 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para que fosse...
Em audiência na Câmara, o pastor disse que religiosos foram acusados pelo atentado a menina que saía de um culto do Candomblé. O pastor evangélico Silas Malafaia disse, na tarde desta quinta-feira (25/6), que os evangélicos foram acusados “sem provas” pelo atentado sofrido por uma menina de 11 anos na...
Até aqui, a Câmara votou pelo fim da reeleição, pela ampliação dos mandatos para cinco anos e pela permissão de doações empresariais de campanha. O voto continua obrigatório. A reforma política que está sendo votada na Câmara é resultado do ativismo legislativo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma...
Sob protesto dos petistas, parlamentares da comissão de inquérito aprovam convocação de Paulo Okamotto para explicar repasses de empreiteira a instituto e à empresa que levam o nome do ex-presidente. Ação contra governistas foi recado para Mercadante. Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da...