Lançado há três anos, o Programa de Investimento em Logística previa R$ 205 bilhões em obras no setor, mas projetos que somam R$ 140 bilhões sequer saíram do papel.
O governo lança, nesta terça-feira (9), um pacote com potencial para injetar cerca de R$ 190 bilhões na economia brasileira, com leilões e obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A iniciativa, que faz parte da tentativa oficial de gerar uma agenda positiva para reativar a economia, porém, tem os mesmos ingredientes do PIL, o Programa de Investimento em Logística, lançado em 2012 e que estimava investimentos de R$ 205,9 bilhões nas quatro áreas.
E a maior parte do PIL não passou do anúncio: cerca de 70% dos investimentos prometidos na época não saíram do papel. Segundo levantamento feito pelo Fato Online, de todas licitações e obras que resultariam no investimento previsto, R$ 140 bilhões não saíram da intenção.
A área mais problemática é a de ferrovias, onde nenhum dos 10 mil quilômetros foi licitado, assim os R$ 91 bilhões em investimentos estimados ficaram paralisados. A expectativa é que o setor, novamente, seja um dos pilares do novo pacote de concessões. Além da indefinição do TCU (Tribunal de Contas da União), que só liberou o primeiro edital dos trechos de ferrovias em fevereiro do ano passado, a falta de interesse de investidores também travou o processo.
Sem aval do TCU, o governo também não conseguiu avançar no setor portuário nesse período. As novas concessões e os arrendamentos prometidos ficaram parados e, dos R$ 54,2 bilhões em investimentos previstos, apenas R$ 11,6 bilhões foram autorizados. Esses projetos são basicamente para instalação de TUPs (Terminais de Uso Privativo) e também para a renovação antecipada de três arrendamentos portuários.
Mesmo o programa de rodovias, considerado um sucesso, teve algumas baixas em relação ao plano original. Dos nove trechos anunciados em 2012, seis foram concedidos à iniciativa privada e três foram retirados do programa depois do leilão vazio da BR-262/ES/MG. Também não foram leiloados os trechos da BR-101/BA e da BR-116/MG.
Os dois aeroportos incluídos no PIL – Confins e Galeão – foram licitados com sucesso, mas o programa de aviação regional que previa o investimento de R$ 7,3 bilhões ainda não virou realidade.
Mudanças
Agora o governo pretende corrigir alguns erros do passado para fazer avançar o novo programa. A avaliação é que o momento econômico atual fez o governo alterar algumas regras nos modelos de concessões, mesmo onde o leilão foi considerado um sucesso. Um exemplo é o leilão de rodovias, que deve eliminar a obrigação de a nova concessionária licitar toda a rodovia em até cinco anos. Segundo uma fonte da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nem todas as rodovias precisam ser completamente duplicadas.
Novo pacote deve incluir de 12 a 14 trechos rodoviários, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento
Em alguns casos, afirmou, é possível que os estudos mostrem que a construção da terceira faixa seja suficiente e que a duplicação só ocorra quando a movimentação atingir determinado patamar. É o chamado “gatilho”.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, já afirmou que, no pacote, devem estar incluídos de 12 a 14 trechos rodoviários.
Na área de aeroportos, a mudança virá na redução da participação mínima da Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos.
As mudanças mais profundas virão mesmo no setor de ferrovias. O modelo desenhado em 2012, que previa a compra de toda a capacidade da ferrovia pela estatal Valec, foi abandonado por causa do custo que teria para os cofres do Tesouro. O modelo deve variar de acordo com o trecho e pode incluir até mesmo o pagamento de outorga, como é o caso da ferrovia Norte-Sul, que está sendo concluída como obra pública.
Fonte: fatoonline.com.br
