Ministério Público quer explicações sobre comentários de general

20180405005034696909uA Procuradoria da República no Distrito Federal pediu explicações ao ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, sobre as declarações feitas pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, na última terça-feira, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta à mensagem do militar, publicada em uma rede social, de que “compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade” e “se mantém atento às suas missões institucionais”, o procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx pede que o ministro tenha “ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas”.

Como Silva e Luna tem foro privilegiado, Marx pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que encaminhe a solicitação. “Oficie-se ao ministro da Defesa (via PGR), com cópia integral do presente procedimento, para ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas”, diz a manifestação. O pedido foi feito no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que se apura as declarações de outro militar, o general Antônio Hamilton Mourão. Em uma palestra em setembro, Mourão disse que as Forças Armadas poderiam partir para uma “intervenção militar” se o Judiciário “não solucionar o problema político”.

As palavras do comandante do Exército refletiram o posicionamento de outros generais da reserva e da ativa, que têm discutido há semanas, em um grupo no WhatsApp, possíveis reações ao resultado do julgamento no STF. Nas redes sociais, alguns generais reafirmaram o apoio a Villas Bôas, como o comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, general Cristiano Pinto Sampaio. “Sempre prontos, comandante!”, declarou. Os generais José Luiz Dias Freitas e Geraldo Antonio Miotto, que assumirá o comando militar do Sul, também apoiaram publicamente as declarações. “Estamos firmes e leais ao nosso comandante! Brasil acima de tudo! Aço!”, disse Miotto.

Interpretações

Enquanto o ministério da Defesa definiu a declaração do militar, em nota, como uma “mensagem de confiança e estímulo à concórdia”, autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil encararam as palavras como uma clara ameaça de intervenção militar caso o STF concedesse o habeas corpus. As reações, tanto à publicação inicial de Villas Bôas quanto às declarações públicas de apoio, foram acaloradas, com discursos no plenário da Câmara dos Deputados, manifestações de líderes partidários e até posicionamentos oficiais de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “conclamou a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso”, e a Anistia Internacional, que lançou nota repudiando as palavras do comandante.

Para contornar a saia justa e traçar uma estratégia para dialogar com o comandante e a cúpula do Exército, o presidente Michel Temer recebeu ontem, no Palácio do Planalto, líderes do governo no Congresso Nacional e ministros — entre eles, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e o da Justiça, Torquato Jardim, além do comandante interino da pasta de Direitos Humanos, Gustavo Rocha. O presidente não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mesmo após os encontros com a equipe, mas, em cerimônia durante a tarde, defendeu a liberdade de expressão e ressaltou que o cumprimento da Constituição “é fundamental para a organização social”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que, de zero a dez, é de “menos um” a chance de se ter uma intervenção militar no Brasil. “Não vejo nenhuma força política, à exceção daquelas que são absolutamente minoritárias, propor um retorno ao passado. Ninguém quer isso, e isso não tem o menor curso no Brasil, eu posso assegurar”, afirmou.

Kassab fica no governo

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que não abandonará o governo, ao contrário das especulações dos últimos dias. Em contrapartida, o presidente Michel Temer também recebeu a confirmação de que os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (MDB), deixarão os postos. A permanência de Kassab foi comemorada pelo governo. Havia uma expectativa de que o auxiliar desembarcasse do governo e se aliasse ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a disputa das eleições presidenciais. O jogo, no entanto, virou. O PSD deve lançar candidatura própria. O mais cotado é o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

Fonte: CB

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