A Câmara Legislativa do Distrito Federal criou nesta quinta-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que vai investigar crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes na capital. A sessão que vai eleger presidente e vice do colegiado está prevista para a próxima quarta (18), data do “Dia Nacional de Combate à Pedofilia”.
O autor do requerimento propondo a comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), é um dos membros do grupo. Os outros parlamentares da CPI são Sandra Faraj (SD), Rafael Prudente (PMDB), Professor Israel (PV) Júlio César (PRB).
Delmasso diz que o grupo deve trabalhar em três linhas, sendo a primeira a investigação dos crimes de exploração sexual contra a criança e o adolescente; a segunda, uma auditoria do sistema de proteção da criança e do adolescente, que envolve órgãos como os conselhos tutelares e as delegacias especializadas; e a terceira, “uma linha propositiva de inserção” das vítimas na sociedade.
“Hoje nós estamos vivendo, pela Olimpíada, um momento, como na Copa do Mundo, de se combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A contribuição da CPI vai nessa questão: não é pegar o pedófilo, mas descobrir a origem”, afirma Delmasso.
Segundo ele, a investigação dos órgãos de segurança aponta que existe uma rede no DF, que atua na exploração de crianças para a prostituição de luxo, com as vítimas sendo usadas como “iscas” para atrair homens para festas impróprias.
“Há a suspeita da existência no Distrito Federal de uma rede de comércio de fotos e de vídeos que fomentam a pornografia”, afirma o deputado.
A leitura do requerimento aconteceu na semana passada. O prazo para indicação terminaria nesta sexta (13). A escolha de presidente e vice da comissão poderia ocorrer a partir de agora, mas foi marcada para a próxima quarta por ser “uma data emblemática”.
CPI da Saúde
A Câmara também oficializou a CPI da Saúde, que vai investigar a má gestão de recursos na área durante a gestão de Agnelo Queiroz e no início do governo Rollemberg (entre janeiro de 2011 e março de 2016).
A eleição do presidente e do vice do colegiado estava prevista para esta esta quinta, mas foi adiada para a manhã desta sexta por questionamentos sobre a composição do grupo. Os indicados são os deputados Lira (PHS), autor do requerimento, Cristiano Araújo, Robério Negreiros (PSDB), Wellington Luiz (PMDB) e Bispo Renato (PR).
Apenas dois blocos estão representados no colegiado – o “blocão”, que possui oito parlamentares de seis partidos (PPS, PSD, SD, PHS, PTN e PSDB) e o grupo formado por PR e PMDB.
Pelo princípio da proporcionalidade, o “blocão” teria direito a duas vagas na CPI, mas ganhou uma terceira vaga porque o autor do requerimento é do grupo. As duas vagas restantes ficariam com dois blocos, mas acabou com apenas um, formado pelo PR e PMDB.
Com isso, o líder do bloco formado por PRB e PSB, Roosevelt Vilela (PSB) questionou a decisão e defendeu uma vaga para o grupo.
“Em prol da harmonia da Casa e procurando garantir a proporcionalidade na composição da CPI, vamos continuar discutindo a questão e adiar a eleição”, disse a presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PPS) durante a sessão.
O outro bloco com direito a cadeira, que tem em seu quadro deputados do PDT, Rede e PV, abriu mão da vaga. “Ficamos de fora não por falta de interesse e sim porque os deputados do bloco já têm muitas atribuições. Confiamos na competência dos integrantes da CPI”, disse Chico Leite (Rede).
O líder do PT, deputado Wasny de Roure, pediu para Celina reconsiderar a composição da CPI. A legenda ficou de fora por ter apenas três distritais contra quatro dos outros grupos.
Ex-secretário de Esportes do governo Agnelo, o deputado Júlio César (PRB) também pediu vaga ao partido do ex-governador. “O PT tem, por merecimento e por conhecimento de causa, o direito de ter um representante na CPI”, disse.
Fonte: G1
