Nesta sexta-feira (30/06), a Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) da Adasa realizará Oficina de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o descarte de lodo de fossa séptica por caminhão limpa fossa no Distrito Federal. O tema é complexo e seu enfrentamento requer estudos aprofundados e baseados em evidências para que possam orientar os dirigentes na tomada de decisão sobre as melhores alternativas regulatórias.
“Com a atualização do Marco Legal do Saneamento, a disposição final dos lodos originários da operação de unidades de tratamento individuais, incluindo fossas sépticas, passou a ser considerada serviço público. Dessa forma, o processo de remoção, acondicionamento, transporte e destinação final dos lodos das unidades individuais passa a ser alvo de regulação, que busca evitar possíveis problemas ambientais, sociais e de saúde pública advindos do manejo e lançamento inadequados dos lodos”, explica o superintendente da SAE, Rafael Mello.
Diante disso, a Adasa pretende, juntamente com os atores envolvidos no problema regulatório, dar início à etapa de consolidação das tomadas de subsídios realizadas desde abril, que são essenciais para a estruturação das demais fases dos estudos.
Por esse motivo, foram convidados representantes da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), DF Legal, Caesb, SLU, Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), EMATER, Secretaria de Obras (SODF) e Ministério Público do DF.
Fonte: Adasa-DF
