Da redação
Na última terça-feira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei de autoria dos deputados Roosevelt Vilela e Thiago Manzoni que autoriza a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula da rede pública local. A proposta enfrentou resistência ferrenha dos deputados do PT e do PSOL, que protestaram contra a medida, mas foram derrotados pela maioria parlamentares preocupados com o aumento da violência nas escolas.
Casos recentes têm chocado a população do Distrito Federal e reforçado a urgência do tema. Nos últimos 15 dias, incidentes graves foram registrados, como o flagrante de um professor estuprando uma criança de quatro anos em uma escola no Itapoã, um esfaqueamento entre alunos no Riacho Fundo II e uma agressão violenta de um pai contra um professor no Guará. Esses acontecimentos expõem a fragilidade na segurança e a necessidade de instrumentos que inibam atos criminosos nas instituições de ensino.
O texto prevê que as câmeras poderão captar vídeo e áudio, e que a decisão sobre a instalação ficará a critério da diretoria de cada escola, desde que respeitadas diretrizes para garantir a privacidade. As gravações poderão ser acessadas por órgãos policiais, Ministério Público e também pelos próprios professores, para prevenir e comprovar agressões, tornando-se uma ferramenta importante para o combate à violência escolar.
A votação evidenciou a profunda divisão no plenário, com os parlamentares opositores criando narrativas que minimizam os riscos e preferem uma postura permissiva diante da escalada da criminalidade nas escolas. Essa irresponsabilidade política, somada à omissão, contribui para a perpetuação do sofrimento de alunos, professores e familiares.
Enquanto muitos buscam soluções efetivas para proteger a comunidade escolar, parlamentares opositores ao projeto parecem preferir o silêncio e a negação da realidade. É preciso que a segurança nas escolas seja prioridade, com políticas claras e mecanismos práticos que deem respostas imediatas ao medo e insegurança que pairam sobre o ambiente de aprendizado no Distrito Federal.
Este texto é uma reformulação crítica e informativa da aprovação do projeto de lei 944/2024 na CLDF, refletindo os principais fatos, posicionamentos e o contexto de violência nas escolas públicas do DF
