Para acelerar trâmite do impeachment, Cunha aumenta de três para cinco o número de sessões semanais

Presidente da Câmara acertou com aliados nesta segunda-feira que o rito do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ocorra de forma célere na Casa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu aumentar de três para cinco o número de sessões legislativas por semana, segundo o jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira. Cunha se reuniu com aliados nesta segunda-feira para acertar que o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra de forma rápida na Casa.

Se o cronograma for seguido, os deputados calculam que o caso chegará ao plenário para votação entre a última semana de abril e a primeira semana de maio, de acordo com o jornal. “Da minha parte a disposição é de tocar com celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, afirmou Cunha à Folha. “E temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar”, completou o peemedebista.

Como o trâmite do impeachment é contado a partir de sessões no plenário, Cunha está negociando a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras, para garantir quórum nesses dias em que normalmente não há trabalhos na Câmara. O presidente da Casa se comprometeu a instalar a comissão especial que vai analisar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua a votação dos recursos que questionam o rito do impeachment – o que deve acontecer nesta quarta-feira. Na Semana Santa, o plenário deve ter apenas um dia de recesso.

Pela lei, assim que estiver instalada a comissão, a presidente tem dez sessões legislativas para apresentar sua defesa. A comissão terá mais cinco sessões para apresentar parecer favorável ou não à abertura do processo.

De acordo com aliados de Cunha ouvidos pela Folha, se o STF concluir a votação na quarta, a comissão especial do impeachment será eleita pelo plenário na quinta-feira e instalada formalmente na sexta. Caso o Supremo decida apenas na quinta, a comissão será instalada na segunda-feira, dia 21.O deputado Paulinho da Força (SDD-SP) chegou a sugerir que Cunha instalasse a comissão no sábado, mas o presidente da Câmara recusou a ideia.

Fonte: veja.abril.com.br

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