Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6/6) pela Comissão de Constituição e...
Detentor de uma popularidade na casa dos 3%, uma ampla base no Congresso e interessado em promover reformas até o último dia de seu governo, o presidente Michel Temer trabalha diuturnamente para chegar ao final do mandato num patamar bem melhor do que aquele registrado hoje. “Se aprovar a...
O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quarta-feira, 23, a liberação de R$ 16 bilhões para 7,8 milhões de aposentados. Os saques poderão ser feitos a partir de outubro. Terão direito a sacar recursos homens com mais de 65 anos e mulheres a partir de 62, já seguindo as...
O medo da gripe H1N1 causou uma corrida aos laboratórios particulares e promete intensificar a adesão à campanha de vacinação na rede pública. Com 162,9 mil doses disponíveis e 25% do estoque abastecido do imunobiológico, a Secretaria de Saúde marcou para o dia 25 a vacinação contra a gripe...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito por deputados petistas para desistir de mandado de segurança que questiona o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares apresentaram pedido de desistência cerca de...
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu as declarações dadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta quinta-feira (3/12). O ministro disse que o peemedebista é quem mentiu e que, com a deflagração do processo de impeachment, o governo se livrou de chantagem. "Agora isso...
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira (19) que os manifestantes do Movimento Brasil Livre – que desde outubro ocupam gramado em frente ao Congresso Nacional – terão 48 horas para deixar a área. O prazo também vale para os manifestantes que pedem intervenção militar, acampados...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes classificou como "infeliz" a tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de justificar as "pedaladas fiscais" como o único meio de pagar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. "Foi uma infelicidade...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (19), a regressão do regime de prisão estabelecido para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na condenação do mensalão. Dirceu foi preso em novembro de 2013 e condenado a sete anos e 11 meses...
O novo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), busca combater a avaliação geral de que é um interventor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo da presidente Dilma Rousseff. Em conversas com auxiliares, ele tem demonstrado "incômodo" com a construção da sua imagem apenas como lulista. Na...