Da redação
As normas abrangem áreas como parentalidade, empreendedorismo feminino e homenagens no calendário oficial
O Distrito Federal passa a contar com cinco novas leis sancionadas, que buscam promover inclusão, conscientização e reconhecimento em áreas diversas. Confira os destaques:
- Lei nº 7.615 – de autoria da deputada *Jaqueline Silva (MDB): Institui a *Política Distrital da Parentalidade Positiva na Primeira Infância, uma estratégia intersetorial para prevenir a violência e ampliar os fatores de proteção às crianças.
- Lei nº 7.602 – de autoria do deputado *Wellington Luiz (MDB): Estabelece o **Dia da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, celebrado em *13 de abril, integrando o calendário oficial do DF.
- Lei nº 7.603 – de autoria da deputada *Paula Belmonte (Cidadania): Cria a *Semana Legislativa do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada em novembro, com foco em conscientizar sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras.
- Lei nº 7.616 – de autoria do deputado *Jorge Vianna (PSD): Institui o **Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, celebrado em *15 de dezembro, em reconhecimento aos profissionais do setor.
- Lei nº 7.617 – de autoria do deputado *Martins Machado (Republicanos): Cria o **Dia do Futebol Feminino, a ser comemorado anualmente em *14 de abril, valorizando a prática esportiva feminina.
Essas iniciativas reforçam o compromisso do DF com políticas públicas voltadas para o bem-estar, a igualdade e o reconhecimento social. Detalhes sobre as novas normas estão disponíveis no site oficial do Governo do Distrito Federal.
