Da Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um alvará de 15 dias para programas habitacionais de interesse social.
O impacto da nova regra tornará mais renomada a aprovação das casas que colaborem na ampliação do acesso às moradias para a população de menor renda.
O alvará foi incluído no Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (COE-DF) tornando o prazo normal para alvará simplificado de casas unifamiliares é de sete dias, já para os demais casos são trinta dias.
O secretário Marcelo Vaz explica que. “O objetivo é dar celeridade à análise dos projetos dos programas habitacionais. Com a simplificação do licenciamento, a redução de prazos e a agilização da obtenção de autorizações, será possível reduzir custos e estimular a construção de moradias acessíveis ao segmento de baixa renda”.
