Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22/10), importantes projetos de lei que abordam temas essenciais para a saúde pública, a segurança infantil e a habitação. Dentre as propostas, destacam-se medidas voltadas para a saúde mental materna, inclusão de equipamentos para segurança veicular infantil, diretrizes para o programa Cartão-Reforma e a campanha de conscientização sobre a saúde vascular.
Um dos projetos de destaque é o PL 1027/2024, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), que estabelece diretrizes para uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. A proposta visa ampliar o suporte e acompanhamento especializado para mulheres no período perinatal. “É um avanço significativo para a saúde pública do DF, garantindo assistência integral às mães em momentos críticos de suas vidas”, destacou Magno.
Na área da mobilidade e segurança infantil, o PL 625/2023, do deputado Martins Machado (Republicanos), obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem cadeirinhas auxiliares e assentos elevados para crianças, seguindo os padrões de segurança exigidos pela legislação. Segundo Machado, a medida visa oferecer mais segurança para famílias que utilizam transporte alugado no Distrito Federal.
Outra iniciativa aprovada foi o PL 42/2023, do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), que estabelece diretrizes para o Cartão-Reforma, voltado para a concessão de benefícios destinados à melhoria de habitações de baixa renda. A proposta busca promover condições habitacionais mais dignas para a população vulnerável da capital.
O presidente da CLDF, Wellington Weiss, comemorou as aprovações em primeiro turno e ressaltou a relevância social dos projetos. “Essas medidas mostram que estamos no caminho certo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do DF. Nossa responsabilidade é assegurar que as demandas mais urgentes da população sejam atendidas com agilidade e eficácia”, afirmou Weiss.
Por fim, também foi aprovado o PL 181/2023, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), que estabelece a campanha Agosto Azul e Vermelho, voltada à conscientização sobre a saúde vascular. A iniciativa tem como objetivo informar a população sobre a importância de hábitos saudáveis na prevenção de doenças cardiovasculares. A votação em segundo turno ainda será marcada para consolidar a aprovação definitiva dos projetos.
