Da Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizou uma sessão solene especial nesta quinta-feira, dia 22 de junho
O motivo dela diferente é porque ele foi realizado para o lançamento da Frente Parlamentar do Terceiro Setor dentro da casa, além disso, a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), aprovou, alguns novos projetos de lei.
A deputada que requereu a frente foi Paula Belmonte. O embasamento dela por traz foi a necessidade do estreitamento dos laços entre o Poder Legislativo e as entidades do Terceiro Setor o que fortaleceria a parceria e a cooperação entre ambas as áreas, além do papel fundamental que o setor desempenha na sociedade, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país.
Belmonte fala que. “Lançar a frente parlamentar é promover e apoiar entidades e organizações que são fundamentais para garantir serviços onde o Estado não está disponível ou não é capaz de oferecer. Isso pode incluir serviços sociais, aconselhamento, apoio à saúde, educação e capacitação profissional”.
Os projetos aprovados pela comissão visam fortalecer a transparência e combater irregularidades no DF.
– O primeiro, dita que comércios e indústrias do DF que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente, terão seus cadastros fiscais imediatamente cancelados.
– O segundo assegura aos idosos o acesso a informações sobre os programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos.
– O terceiro retira o entrave que dificulta o acesso ao conhecimento por parte dos idosos de saberem onde os serviços são disponibilizados e como acessá-los.
