Da redação
Na sessão de terça-feira (12/11), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou dois projetos de lei com impactos relevantes para a segurança nas escolas e a saúde pública do DF.
O PL 339/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), institui a “Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas”, que visa prevenir a violência e assegurar a proteção e o bem-estar de estudantes e profissionais das instituições públicas de ensino. A proposta estabelece medidas de segurança para reforçar a proteção em ambientes escolares e apoiar pessoas que estejam sob qualquer risco.
Outro destaque é o PL 33/2023, apresentado pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que permite o uso de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas de hospitais privados pela rede pública de saúde do DF. A iniciativa busca aumentar a capacidade de atendimento público em UTIs, especialmente para recém-nascidos e crianças que necessitam de cuidados intensivos.
Os projetos agora seguem para votação nas próximas etapas do processo legislativo, com o objetivo de fortalecer a segurança educacional e expandir o atendimento em saúde no Distrito Federal.
