Da redação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para disciplinar o uso da “faixa azul” — espaço preferencial para motocicletas em vias de grande fluxo. A proposta visa também organizar o compartilhamento do espaço urbano entre veículos e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e fluido.
Fred Linhares explicou que a inspiração para a proposta veio da experiência bem-sucedida da faixa azul em São Paulo. “Lá, a medida ajudou a reduzir acidentes e melhorou a fluidez do trânsito. Queremos que essa referência possa ser discutida no âmbito nacional, para que cada município avalie a possibilidade de adoção conforme suas condições técnicas e orçamentárias”, afirmou o deputado.
Além disso, o projeto amplia o conceito de mobilidade urbana, integrando diferentes modalidades de transporte e usuários das vias. “Essa alteração é um avanço porque assegura que os planos de mobilidade incluam um espaço harmonioso entre veículos motorizados, bicicletas e pedestres, tornando o trânsito mais humano e pacificado”, ressaltou Linhares.
O relatório aprovado manteve o conteúdo principal, mas retirou a obrigação de que todas as cidades implantem faixas exclusivas para motocicletas. Assim, a decisão sobre viabilidade técnica e financeira ficará a critério das autoridades de trânsito locais, respeitando as especificidades regionais.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto será agora encaminhado para análise na Comissão de Viação e Transportes, e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, avançando na tramitação legislativa
