Da redação
Iniciativa faz do estado o quinto do país a implementar política pública integrada voltada a essa população
Goiás lançou oficialmente nesta quinta-feira (27) o seu primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas. A iniciativa, coordenada pelo Goiás Social e articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), coloca o estado entre os cinco do país com ações estruturadas voltadas à inclusão desses grupos.
Com foco na integração social, o plano reúne esforços de diversas pastas — como Saúde, Educação, Cultura, Retomada e Habitação — e foi elaborado em parceria com a Acnur, agência da ONU para refugiados. Segundo o governo, o objetivo é assegurar o acesso à cidadania, à acolhida e a direitos básicos, com a participação ativa de entidades da sociedade civil.
A proposta é resultado de menos de um ano de trabalho iniciado a partir do Decreto 9.603/2020, que criou o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comitrate-GO). Durante a elaboração do plano, foram promovidas audiências públicas e reuniões intersetoriais para garantir uma construção colaborativa.
Atualmente, Goiás abriga cerca de 20 mil pessoas nessa condição, com destaque para as comunidades venezuelana, haitiana e colombiana. Cerca de 40% desse total reside na capital, Goiânia.
“O plano reconhece o papel do governo estadual na formulação de políticas sustentáveis que buscam integrar essas comunidades”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos. Para o representante da Acnur no Brasil, Paulo Sérgio de Almeida, “a ação é fundamental para garantir cidadania, acolhida e acesso a direitos”.
