A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) obteve o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2023. Divulgado no último dia 13, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o ranking aponta que o portal do Poder Legislativo goiano é o mais transparente de todas as casas legislativas do País, com um índice de 97,36% no ranking geral e 100% nos itens essenciais. Os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), destaca que a conquista é fruto de uma gestão séria, otimizada e focada em prestar um serviço de excelência para a população. “Com muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Hoje temos um portal totalmente transparente, e qualquer pessoa tem acesso a tudo que acontece na esfera legislativa. Vejo que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, esse selo vem fortalecer ainda mais nossas ações de transparência”, disse o presidente da Alego.
O secretário de Transparência e Ouvidoria da Alego, Renis Rangel Faleiros, comenta que, entre os inúmeros itens avaliados, não existem questionamentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no levantamento da Atricon. O secretário informou que, durante essa semana, o sistema já atualizou alguns itens que se encontravam em fase de elaboração, como listagem de estagiários e folha de pagamento. Outro dado que estará disponível, em breve, no site, é o Plano de Contratações Anual.
O ranking do PNTP 2023 foi apresentado pelo coordenador nacional do programa, Antônio Joaquim, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em Foco. A metodologia da pesquisa, prevista em uma cartilha lançada em julho, faz a verificação de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites. A quantidade de critérios varia de acordo com a natureza da instituição.
O levantamento foi realizado por equipes dos 33 Tribunais de Contas e possui informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal. A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), além dos Tribunais de Contas brasileiros.
Foram verificados 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas, nas três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal. Segundo o levantamento, o índice médio de transparência dos portais públicos não ultrapassa 57,9%, enquanto o da Alego chega a 97,36%.Agência Assembleia de Notícias
