Diretores, superintendentes e técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) estão em Curitiba para participar das reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) que acontecem entre os dias 25 e 27 de junho.
Realizadas em formato híbrido com transmissão ao vivo pela plataforma da ABAR, as Câmaras Técnicas da ABAR são espaços de discussão e troca de experiências entre as agências reguladoras associadas, abrangendo temas como saneamento básico, recursos hídricos, saúde, energia, transporte, entre outros.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente da ABAR e diretor da Adasa, Vinícius Benevides, deu as boas-vindas aos participantes.
“Nos sentimos muito honrados em poder realizar este ciclo de reuniões de câmaras técnicas aqui no Paraná. Até o final do ano, realizaremos ainda dois outros ciclos, um na Paraíba e outro em Brasília. Atualmente, a ABAR conta com 75 agências reguladoras associadas que, juntas, regulam mais de 60% da economia brasileira, o que representa uma responsabilidade muito grande. Por isso, prezamos tanto por esses momentos de troca e aprendizado para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, destacou.
Em seguida, o superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa, Cássio Cossenzo, moderou a mesa sobre o Projeto de Lei Nacional da Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, que acabou de ser sancionada e deverá ser aplicada em todo o país.
“Fiquei muito feliz de ser moderador da mesa do grupo de tarifas da Câmara Técnica da Abar. Foi um trabalho feito em conjunto com outros grupos, onde definimos quais seriam as apresentações com esse tema importantíssimo. Mal chegamos em Curitiba e o que era projeto se tornou a Lei nº 14.898/2024. Então, foi um momento de discussão muito rico, onde pudemos aprender bastante e, provavelmente, teremos muito a contribuir e discutir ainda nos próximos meses, pois agora que o projeto de lei foi sancionado, temos seis meses para aplicá-lo, o que demandará muito estudo e colaboração entre todas as agências”, explicou Cossenzo.
À tarde, a superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen Dânia dos Santos, mediou as discussões em torno das palestras “Cofaturamento dos serviços de manejo de resíduos em faturas de água: a experiência dos municípios da Zona da Mata – MG” e “Comprovação do atendimento da NR 01/2021/ANA – Cobrança dos serviços de resíduos sólidos”.
Segundo a superintendente, que também é coordenadora do Grupo Técnico de Resíduos da ABAR, “A sustentabilidade econômico-financeira é fundamental para o avanço na qualidade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”. Élen destacou a importância das palestras que moderou para o mapeamento de dificuldades e êxitos relacionados à implementação de tarifas dos serviços de manejo e para o esclarecimento de dúvidas sobre ações que devem ser efetuadas pelos titulares dos serviços e entidades reguladoras, assim como fez a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A participação da Adasa nesse primeiro ciclo de reuniões reforça seu engajamento com a ABAR e o alinhamento de suas atividades com as discussões e diretrizes estabelecidas no âmbito da associação.
