O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (2/5) a solenidade de posse de nove juízas federais substitutas e quatro juízes federais substitutos nos cargos de juízas e juízes federais. O evento aconteceu no Plenário da corte, em Porto Alegre, e foi transmitido online pela plataforma Zoom. A solenidade foi acompanhada por autoridades e membros da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e amigos dos empossados.
O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, coordenou a cerimônia. “Essa posse coletiva é muito significativa para todos nós da 4ª Região. É um momento de extrema importância na carreira profissional dos magistrados”, afirmou Valle Pereira.
Todas as juízas e juízes empossandos prestaram o compromisso do cargo e assinaram o termo de posse, recebendo, na sequência, a carteira funcional das mãos do presidente do TRF4.
O desembargador Valle Pereira os declarou oficialmente empossados no cargo de juízas e juízes federais titulares e, após, a diretora-geral da corte, Sandra Mara Cornelius da Rocha, fez a leitura do termo de posse.
A juíza Ana Inès Algorta Latorre, a magistrada mais antiga na carreira entre os promovidos, falou em nome do grupo. “A carreira da magistratura demanda responsabilidade, coragem, visão humana e capacidade de inventividade. Além disso, no contexto atual, ainda se apresentam novos desafios”, ela considerou.
Latorre ressaltou que o Judiciário é o Poder da República incumbido de dirimir os conflitos e, portanto, “a função do juiz é essencial à ordem democrática e à promoção de uma sociedade de paz; assim nosso trabalho se constitui em uma construção institucional e coletiva”.
Em sua manifestação, ela ainda destacou: “como juízes, temos o dever de promover o acesso à Justiça, combater a desigualdade e enfrentar os preconceitos e assédios de qualquer espécie, para colaborar com a formação de uma sociedade mais justa e fraterna”.
O vice-presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, parabenizou as colegas e os colegas empossados, observando que “a posse de juízes federais titulares é um momento simbólico que representa uma renovação nos princípios e nos ideais da Justiça”.
Já o corregedor regional da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, declarou: “como corregedor, pude acompanhar todo o processo de promoção, por isso tenho certeza que os empossados vão desempenhar a nova missão com muito êxito e sucesso. Para mim, é um orgulho compartilhar a carreira de magistrado com esses colegas”.
A desembargadora Taís Schilling Ferraz também se manifestou, dirigindo-se às novas juízas federais. Ela destacou que são nove mulheres no grupo de 13 promovidos.
“Não é fácil tomar a decisão de sair de um local onde estamos como juízas substitutas e ir para uma nova cidade e assumir uma nova vara como titulares, essa mudança é especialmente desafiadora, não só para a magistrada como para a sua família, assim, reconheço a coragem das colegas para iniciar essa nova jornada”, disse a desembargadora.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Valle Pereira ressaltou que a Justiça Federal da 4ª Região conta atualmente com 423 magistradas e magistrados, entre juízes substitutos, titulares e desembargadores, que são de diferentes estados e cidades do Brasil. “A diversidade de origens desse grupo enriquece e fortalece o nosso Judiciário, é algo a ser muito celebrado”, ele concluiu.
Após o fim da cerimônia, as juízas e juízes promovidos receberam os cumprimentos de amigos e familiares no Plenário do TRF4.
Os novos juízes e juízas titulares da Justiça Federal da 4ª Região
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os seguintes juízes e juízas federais à titularidade, que vão para as seguintes varas federais:
1 – Ana Inès Algorta Latorre, 2ª Vara Federal de Carazinho (RS);
2 – Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victória, 2ª Vara Federal de Erechim (RS);
3 – Leonardo Cacau Santos La Bradbury, 1ª Vara Federal de São Miguel d’Oeste (SC);
4 – Diego Viegas Véras, 4ª Vara Federal de Cascavel (PR);
5 – Dienyfer Brum de Moraes, 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS);
6 – Joel Luís Borsuk, 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS);
7 – Andrea Momolli, 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS).
Pelo critério de merecimento, foram promovidos os seguintes juízes e juízas federais à titularidade, que vão para as seguintes varas federais:
1 – Clarides Rahmeier, 1ª Vara Federal de Ijuí (RS);
2 – Marta Weimer, 1ª Vara Federal de Concórdia (SC);
3 – João Paulo Nery dos Santos Martins, 1ª Vara Federal de Toledo (PR);
4 – Fernanda Bohn, 1ª Vara Federal de Pato Branco (PR);
5 – Gabriele Sant’anna de Oliveira Brum, 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba (PR);
6 – Lívia Mesquita Mentz, 1ª Vara Federal de Bagé (RS).