Com o pires na mão, o governo Rollemberg visitou a Câmara Legislativa em busca de emendas para a saúde. O próprio secretário da pasta, Humberto Fonseca, fez o pedido diretamente para os deputados distritais. Mas a equipe do Buriti deixou a Casa de mãos vazias.
Segundo os governistas, os recursos são vitais para o pagamento de despesas de custeio. No entanto, grande parte dos parlamentares receiam que o dinheiro seja usado para pavimentar a implantação de Organizações Sociais (OSs) em serviços da rede pública.
Desde a primeira semana de agosto, na retomada do semestre legislativo, o GDF começou um movimento para captar as emendas parlamentares ainda não executadas de cada deputado. Em 2015, o governo havia conseguido apoio extra dos distritais.
Mas o cenário político atual é outro. A CPI da Saúde vem desgastando a imagem do Buriti. O projeto de contratação de OSs para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e da Atenção Primária de Ceilândia é desaprovado por vários parlamentares. O clima fica ainda mais explosivo com a disputa pela presidência da Casa para o próximo biênio.
“A gente precisa ter muita responsabilidade. Primeiro, se estiver faltando orçamento para a saúde, esta Casa nunca vai deixar de socorrer. O problema é que a gente não sabe se está socorrendo a saúde ou o projeto das OSs”, comentou a presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PPS).
Nas palavras do secretário Humberto Fonseca, o eventual socorro da Câmara será utilizado principalmente nos programas de vigilância, limpeza, alimentação hospitalar, UTI, material médico.
Pelas contas do governo, são necessários R$ 600 milhões para repetir a execução de 2015 na Saúde. Segundo o GDF, o rombo não atinge o pagamento de pessoal.
Governo tem pressa na votação
Mesmo sem consenso, o governo planeja levar a questão para plenário na próxima terça-feira. Para convencer os parlamentares receosos, o secretário de Saúde deixou na Câmara uma planilha com o orçamento da pasta e colocou-se à disposição para dialogar com os deputados nos próximos dias. Do ponto de vista do GDF, qualquer valor será vital para fechar as contas deste ano.
“Nós esperamos conseguir as emendas de todos os deputados, porque o problema da saúde não é partidário, de situação ou oposição. É uma questão relacionada à assistência da população. Costumo dizer que não tenho posição. Não sou político, não tenho partido. Meu partido é a saúde”, argumentou Humberto Fonseca.
Além das ressalvas sobre as OSs, distritais também questionaram o que o governo fez realmente com as emendas repassadas no ano passado. Muitos questionaram o fato de o governo levantar o problema da falta de recursos no começo do segundo semestre e não no primeiro semestre.
“A gente está no meio de uma CPI. Eu lembro que quando a gente estava na CPI dos Transportes, os créditos do transporte também não era algo de fácil aprovação. Na saúde, você acaba tendo a mesma situação, é ou não é verdade?”, argumentou o líder do governo na Casa, deputado Julio Cesar (PRB).
O GDF busca as emendas “excedentes” de cada parlamentar, cujo valor unitário é próximo de R$ 12 milhões. Ou seja, se tiver o apoio de todos pode receber R$ 288 milhões. “O momento da saúde é muito difícil. Não tem dinheiro para remédio. É questão de humanidade”, justificou o governista.
Além de pedir socorro financeiro, o governo aproveitou a conversa para tentar defender a contratação de OSs no programa Brasília Saudável. Além de apresentar uma pesquisa apontando o apoio popular, o GDF também voltou a prometer um sensível ganho de eficiência nos atendimentos como o novo modelo.
Prova de fogo para líder
Hoje, aprovação seria improvável
O resultado final da captação de emendas determinará o futuro do líder do governo na Câmara, Julio Cesar. É prova de fogo para sua continuidade.
Para convencer os distritais, a pasta da Saúde redigirá um estudo com o detalhamento da aplicação das emendas destinadas para a área em 2015.
No final do primeiro semestre deste ano, o governo enviou ao Legislativo um projeto para as regras para contratações de OSs. Hoje a chance de aprovar o texto é igual a “zero”.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br
