Da redação
Projeto de lei visa incluir crianças matriculadas em creches e instituições parceiras na rede pública
O deputado distrital Pepa (PP) apresentou um projeto de lei que pretende ampliar o serviço de transporte escolar no Distrito Federal para atender crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, apenas alunos a partir dos cinco anos têm direito ao benefício. A proposta busca garantir mais segurança e acessibilidade para as famílias com filhos pequenos.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei 1392/2024 sugere a adoção de cadeirinhas e assentos específicos, além da presença de monitores treinados para acompanhar o deslocamento das crianças. “O acesso dessas crianças ao ambiente escolar, com segurança, é também uma forma de inclusão social e de universalização da educação infantil”, destacou Pepa.
A iniciativa surgiu em resposta às dificuldades relatadas por pais que precisam conciliar a rotina de trabalho com a entrega dos filhos em creches e instituições parceiras. “A educação infantil começa cedo, e o transporte escolar é fundamental para que as famílias possam vivenciar essa etapa com mais tranquilidade”, ressaltou o deputado.
O projeto está em fase de tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e visa melhorar a mobilidade e segurança das crianças, contribuindo para um ambiente educacional mais acessível.
