Da redação
Relator do PL 1709/2025, deputado prioriza reestruturação salarial da carreira GPAS e reforça impacto positivo na qualidade do atendimento público
O deputado distrital Eduardo Pedrosa, relator do Projeto de Lei nº 1709/2025 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, reforçou o foco na valorização dos servidores da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS). De autoria do Executivo, o projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e recebeu emenda aditiva que assegura a reestruturação da tabela de vencimentos desses profissionais. “A prioridade é a saúde. O PL 1709/2025 reconhece o valor desses trabalhadores e fortalece o serviço prestado à população”, afirmou Pedrosa.
Aprovada na CEOF, a emenda representa uma resposta a uma reivindicação antiga da categoria, composta por profissionais que atuam na linha de frente da gestão e da assistência no sistema público de saúde do DF. A reestruturação salarial busca corrigir defasagens históricas e valorizar servidores que exercem funções estratégicas, como regulação, vigilância, apoio técnico e atendimento direto nas unidades da Secretaria de Saúde.
O projeto também contempla a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), com o objetivo de modernizar a gestão e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana. Apesar da inclusão da medida, Pedrosa reiterou que o foco da proposta está na área da saúde, considerada essencial para garantir a eficiência e a continuidade dos serviços públicos à população.
Encaminhado pelo governador em regime de urgência, o PL foi considerado admissível pela CEOF por atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF. As estimativas de impacto orçamentário foram devidamente apresentadas, o que permite que o texto siga agora para votação em plenário, com expectativa positiva de aprovação.
A presidente do Sindsaúde-DF, Marli Rodrigues, comemorou o avanço da proposta e destacou o reconhecimento aos profissionais da saúde. “A reestruturação da tabela de vencimentos é uma luta antiga da nossa categoria. Este projeto representa um avanço importante para os servidores que dedicam suas vidas ao cuidado da população”, declarou.
