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Da redação
O setor produtivo do Distrito Federal celebrou uma importante vitória nesta segunda-feira (5), com a assinatura do regulamento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). A cerimônia, que contou com a presença do presidente da Fecomercio DF, José Aparecido, e do governador Ibaneis Rocha, marca um passo significativo na busca por eficiência administrativa e proteção ambiental.
A nova instrução normativa, assinada pelo governador Ibaneis Rocha, estabelece a padronização dos documentos necessários para licenciamento ambiental, visando proteger o meio ambiente, aumentar a eficiência dos processos administrativos e reduzir, de forma significativa, a burocracia e os custos para empreendedores e empresas. O regulamento é especialmente relevante para as atividades urbanas e de infraestrutura que apresentam menor impacto ambiental.
José Aparecido, presidente da Fecomercio DF, destacou a importância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido. As licenças vêm acontecendo mais rápido, com mais agilidade e as obras não ficam paradas”, afirmou Aparecido, ressaltando os benefícios imediatos da nova normativa.
O governador Ibaneis Rocha reforçou o compromisso do governo em trabalhar ao lado do setor produtivo e da sociedade civil para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF”, declarou Rocha, enfatizando que a união de esforços é fundamental para alcançar melhores resultados.
A adoção do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) promete celeridade nos processos de licenciamento, facilitando a realização de projetos e obras que estejam em conformidade com os padrões ambientais estabelecidos. A iniciativa visa não apenas proteger o meio ambiente, mas também fomentar o desenvolvimento econômico local, gerando emprego e renda para a população.
Com o regulamento em vigor, o Distrito Federal dá um passo importante em direção à modernização e desburocratização dos processos administrativos, facilitando a vida dos empreendedores e contribuindo para um ambiente de negócios mais dinâmico e eficiente.
