Da redação
Lei 7.698/2025, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, institui o Aprova-DF com início previsto para daqui a 90 dias
Foi sancionada a Lei Distrital nº 7.698/2025, que cria o programa Aprova-DF, iniciativa do deputado distrital Pastor Daniel de Castro. A proposta prevê a oferta gratuita de cursos pré-vestibular e preparatórios básicos para concursos públicos voltados a estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública do Distrito Federal e a bolsistas de baixa renda do mesmo nível na rede privada.
A nova lei entra em vigor em até 90 dias e estabelece que o Governo do Distrito Federal deverá garantir a realização anual dos cursos. Para isso, estão previstas parcerias com entidades públicas, privadas, organizações sem fins lucrativos e até pessoas físicas, que poderão contribuir por meio de repasses de material didático, cessão de espaços, disponibilização de profissionais e patrocínio direto.
Com o Aprova-DF, o GDF busca ampliar o acesso ao ensino superior e à preparação para concursos, especialmente entre os jovens em situação de vulnerabilidade. A medida é vista como uma estratégia de inclusão educacional e mobilidade social.
“A criação do Aprova-DF é um passo importante para garantir oportunidades reais de futuro a quem mais precisa”, afirmou o deputado Daniel de Castro.
