Da redação
Parceria com instituto permite otimizar investimentos e reduzir burocracia na execução de rodovias e pontes
O governo de Goiás implementou um novo modelo de contratação para dinamizar a execução de obras de infraestrutura no estado. A iniciativa, baseada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), busca reduzir entraves burocráticos e otimizar a aplicação de recursos públicos, mantendo a fiscalização pelos órgãos de controle.
Para viabilizar o projeto, foi encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). A medida permitirá acelerar o uso dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em obras de pavimentação, recuperação e construção de rodovias e pontes.
Investimentos e obras em rodovias
A nova modalidade será aplicada em 18 obras rodoviárias, com a pavimentação de 739 quilômetros de estradas e um investimento total de R$ 1,49 bilhão. Entre os trechos beneficiados estão rodovias como GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470 e GO-220, abrangendo diversas regiões do estado.
Agilidade e transparência no processo
O modelo foi adotado para evitar atrasos comuns em processos licitatórios tradicionais, que podem levar de 8 a 10 meses devido a contestações e desistências de empresas vencedoras. Com a nova metodologia, o credenciamento das empresas será concluído em cerca de um mês, permitindo maior agilidade na entrega das obras.
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, reforça que a medida tem respaldo na Lei Federal nº 13.019/2014, garantindo segurança jurídica e transparência. “Essa parceria fortalece a relação com os órgãos de controle e amplia o entendimento sobre o regime jurídico das parcerias sociais”, explica.
Pedro Sales, presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), destaca que o novo modelo prioriza a capacidade técnica das empresas contratadas, e não apenas o menor preço. “A responsabilidade com o dinheiro público continua a mesma, mas agora teremos mais qualidade, rapidez e cumprimento dos prazos”, afirma.
Modelo já aplicado no Complexo Oncológico de Goiás
A nova estratégia já demonstrou eficiência na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), em Goiânia. Iniciada em fevereiro de 2023, a obra avança rapidamente, com a ala infantil 80% concluída e previsão de entrega no primeiro semestre deste ano.
A iniciativa conta com a aprovação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Ministério Público Estadual (MPE). O vice-presidente do TCE, Sebastião Tejota, elogiou o modelo adotado pela Goinfra. “A rapidez na evolução das instalações comprova a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a confiança nas parcerias firmadas”, afirmou.
