Da redação
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Governo (Segov), firmou parceria estratégica com entidades parceiras para intensificar a educação antirracista nas escolas da rede pública. Essa iniciativa visa ao cumprimento integral da Lei Federal nº 10.639/2003, que estabelece o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar.
A colaboração destaca-se pela abordagem transversal e contínua do tema racial, superando ações pontuais vinculadas a datas comemorativas. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, enfatizaram o suporte jurídico e institucional para promover o respeito à diversidade e o pensamento crítico em ambiente escolar.
“Educar para a equidade racial constitui um investimento em justiça social para as futuras gerações”, declarou a secretária Paranaguá. A medida empodera a juventude ao integrar o reconhecimento identitário como eixo fundamental do processo educativo, fomentando cidadania plena e combate às desigualdades históricas.
O monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) integra os pilares da parceria, transformando indicadores em práticas concretas. Assim, assegura-se que todos os estudantes da rede pública do DF acessem a riqueza histórica africana e sua influência na formação societal brasileira.
Essa articulação reforça o compromisso do GDF com uma educação inclusiva e transformadora, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A iniciativa posiciona o Distrito Federal como referência no enfrentamento estrutural ao racismo, por meio de políticas educacionais sólidas e colaborativas.
