Da redação
Proposta aprovada na Comissão de Educação e Cultura busca combater crimes virtuais com foco em jovens e uso indevido de inteligência artificial
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 812/2023, que propõe a criação da Semana de Conscientização sobre Violência Virtual no ambiente escolar. A iniciativa, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), agora segue para análise em outras comissões da Casa.
A proposta pretende incentivar o debate sobre os riscos da violência digital entre estudantes, educadores e famílias, com ênfase na prevenção e enfrentamento de crimes cometidos com o uso de inteligência artificial. A parlamentar destaca a urgência do tema, diante do aumento de casos envolvendo montagens digitais com imagens íntimas de meninas e mulheres.
“Hoje, infelizmente, é cada vez mais comum o uso de inteligência artificial para criar imagens falsas a partir de fotos reais, com resultados tão convincentes que parecem autênticos. Isso já seria extremamente preocupante. Mas quando essas montagens envolvem imagens íntimas de pessoas — inclusive crianças e adolescentes —, a gravidade é ainda maior”, alertou Dayse Amarilio.
O projeto também prevê a inclusão do tema nos currículos escolares, de forma transversal, por meio dos projetos político-pedagógicos. A expectativa é que a nova semana temática mobilize ações educativas e integradas dentro das escolas, contribuindo ainda para o combate ao ciberbullying.
A proposta tramita em caráter ordinário e depende da aprovação em outras comissões antes de seguir para votação em plenário.
