Da redação
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás deu um importante passo na promoção do cuidado com a infância ao publicar, na sexta-feira (04), o Decreto nº 473/2025, que institui o Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. A nova estrutura terá como missão coordenar políticas públicas integradas voltadas a crianças de 0 a 6 anos, com ações articuladas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção de direitos.
O comitê será formado por representantes das secretarias municipais, conselhos tutelares, entidades da sociedade civil e poderá contar com o apoio de órgãos como o Ministério Público. Sua atuação será baseada em quatro eixos centrais: direitos, saúde, educação e dignidade, buscando assegurar um início de vida mais justo e igualitário para todas as crianças do município.
Entre as atribuições do grupo estão a elaboração do Plano de Ações Estratégicas “Valparaíso pela Primeira Infância”, o monitoramento de metas e indicadores, além da formulação de diretrizes que fortaleçam os serviços e garantam direitos fundamentais como o acesso à saúde, ao brincar, à alimentação adequada e à convivência familiar e comunitária.
As reuniões do Comitê ocorrerão a cada dois meses. A equipe terá 60 dias para construir seu regimento interno e o plano de ação inicial. Já os indicadores de monitoramento deverão ser definidos em até 90 dias. A proposta final da Política Municipal para a Primeira Infância deverá ser apresentada no prazo de até 120 dias após a publicação do decreto.
Com a criação do comitê, Valparaíso reafirma o compromisso com o futuro de suas crianças, buscando assegurar que todas tenham acesso às condições necessárias para se desenvolverem plenamente desde os primeiros anos de vida.
