‘Valor é irrisório perto das dívidas deixadas pelo governo anterior’, diz Doyle.
Em 5 de janeiro, o GDF afirmou contar com somente R$ 64,2 mil em caixa.
O governo do Distrito Federal tinha R$ 4,7 milhões em caixa disponíveis no dia 31 de dezembro de 2014, afirmou um relatório do Tribunal de Contas do DF divulgado nesta quinta-feira (28). O órgão verificou cerca de 1,4 mil contas bancárias do governo e avaliou registros contábeis no Sistema de Gestão Governamental.
O documento produzido pelo tribunal foi encaminhado para o GDF e deve ser analisado pela Secretaria de Fazenda em até 30 dias. Para o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, o saldo apontado pelo relatório não altera a situação encontrada pela equipe do governador Rodrigo Rollemberg.
“Vai ser analisado pela Fazenda. Essa questão de número é sempre complicada. Mesmo assim, o valor é irrisório perto das dívidas que foram deixadas pelo governo anterior. Caso o relatório esteja certo, e não estamos afirmando isso, ele ainda é irrisório. Ele acrescenta milhões numa dívida de bilhões. Ele desmente mais a oposição, que dizia que tinha mais de R$ 1 bilhão em caixa”, declarou.
O valor é referente à diferença entre o saldo bancário de R$ 17,2 milhões levantado pela auditoria e despesas, gastos de recursos para fundos, destinação específica e o Poder Legislativo.
De acordo com o relatório, em 2 de janeiro de 2015, primeiro dia útil do ano, pelo menos R$ 42,4 milhões do Fundo Constitucional caíram nas contas do GDF. Ou seja, o saldo disponível na data era de R$ 47,1 milhões, segundo o tribunal.
Em 5 de janeiro, o governo de Rollemberg disse que contava com R$ 64.201,27 em caixa. O número constava em um ofício enviado pelo Banco de Brasília (BRB) à Secretaria de Fazenda e correspondia a todo o orçamento disponível para o pagamento de dívidas e investimentos, informou. Entretanto, o valor se referia somente à Conta Única do Tesouro junto ao BRB e não levou em consideração outras contas governamentais.
O relatório do Tribunal de Contas também indicou que há variações em dados contábeis e em conciliações das contas movimentadas pelo governo. O órgão afirma que elas comprometem a veracidade de registros no SIGGO. Entre os erros apontados está o descontrole da emissão e do estorno de Guias de Recolhimento, que foram usadas de maneira indevida para “antecipar o registro das receitas tributárias arrecadadas.”
Depois das considerações do governo, o mérito do processo vai ser votado no tribunal.
Fonte: G1