Proteger as crianças é ajudar a criar a cidadania de amanhã. Desde 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Cidadania promovem o projeto Família Acolhedora, que promove, em casas de famílias selecionadas, o acolhimento de crianças em situação de risco ou abandono.
Keila Faria Ferreira, servidora da Seção de Controle de Patrimônio (SPATI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do projeto, e sua família já acolheu um total de cinco crianças. “Minha formação é em Serviço Social, e eu sempre quis fazer um trabalho comunitário voltado para as crianças”, explica.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o princípio do melhor interesse da criança e programas de entrega voluntária para adoção são alguns dos tópicos a serem discutidos nesta quarta (23), das 9h às 12h10, no seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. O evento é uma parceria entre o STJ e o Conselho da Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma híbrida (presencialmente, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e virtualmente, pelo Zoom).
Estrutura familiar e vínculos
O tipo de refúgio do Família Acolhedora é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e evita que crianças em risco sejam institucionalizadas. “A estrutura familiar é muito importante para crianças pequenas e é algo difícil de ser provido por orfanatos ou abrigos”, esclarece Keila. “Minha família foi a primeira a receber uma criança no Distrito Federal, mas esse projeto foi instituído em outros estados”, afirma. Atualmente, o acolhimento em família é regulamentado em Brasília pela Lei Distrital n. 6794, de 2021.
Keila destaca a atuação da organização não governamental (ONG) Aconchego, que coordena o acolhimento, treina as famílias e oferece apoio técnico. “A Aconchego trabalha em parceria com GDF e ajuda nos processos de adoção ou reintegração familiar das crianças”, detalha. Antes de fazer o acolhimento, Keila já amadrinhava crianças, outra atividade promovida pela Aconchego. A servidora também integra a Comissão pela Primeira Infância do STJ, voltada para promover políticas de proteção da infância no Tribunal.
Fonte: STJ
