No texto anterior vimos que os grupos de pressão surgiram como resposta à deficiência da representação territorial, para defender os novos interesses derivados da moderna sociedade urbano-industrial. Vamos conhecer agora os tipos mais usuais desses agrupamentos
Numa sociedade assim, os valores perdem a referência territorial em troca da funcional, originada pela intensa divisão do trabalho e pela especialização. Os interesses então se articulam em função da posição que os indivíduos ocupam na atividade econômica, independentemente do local onde se encontrem.
De uma maneira geral e comparativa, há quatro tipos principais de grupos de pressão:
Agrários
Trabalhadores industriais
Empresários
Profissionais
Outros (variam em cada país)
Grupos de pressão agrários
Os grupos de pressão ligados à atividade rural são muito comuns na maioria dos sistemas políticos
O sistema tradicional de representação de interesses, como já foi exposto, era de base territorial e correspondia primordialmente à atividade econômica rural. Com a modernização social, decorrente da industrialização e da urbanização, a atividade rural perdeu a hegemonia que possuía na sociedade tradicional. O mundo rural teve seus recursos de capital e mão de obra drenados em favor da revolução comercial e, depois, da industrial. Como conseqüência, a proporção da população rural sobre a total diminuiu drasticamente, os grandes capitais e o poder político deslocaram-se do mundo rural para as cidades e as mudanças na economia sujeitaram a atividade rural a flutuações econômicas – financiamento, comercialização, estocagem, competição internacional, oscilação de preços, entre outras – que a fragilizaram. Tal situação criou a necessidade de buscar uma outra forma de representação de interesses, mais eficiente que a territorial.
Grupos de pressão ligados à atividade rural são, portanto, muito comuns na maioria dos sistemas políticos, exercendo sua influência em todos os níveis – local, estadual e nacional. Dada a natureza da atividade econômica agrícola, sujeita a variáveis sobre as quais não possui controle, os grupos de pressão agrários agem de maneira mais defensiva do que ofensiva sobre o sistema político. Em outras palavras, dedicam-se mais a evitar medidas que os prejudiquem, do que a promover medidas que os beneficiem. Além disso, caracterizam-se também por inúmeras divisões internas, em função do tamanho da propriedade, da sua especialização produtiva, da sua orientação de mercado – interno e externo -, do nível de tecnologia praticado e tantas mais que comprometem severamente sua capacidade de coesão política.
Grupos de pressão de trabalhadores
Os grupos de pressão de trabalhadores pertencem ao mundo moderno, urbano e industrial. Suas bases são os sindicatos que se organizam em função do setor industrial correspondente – têxteis, metalúrgicos e outros – que, dependendo da força do setor, podem chegar individualmente a uma posição de poder considerável.
A greve é a: principal arma de combate dos trabalhadores na defesa de muitos interesses
Os sindicatos industriais, pela magnitude e pelo número de operários que reuniam, formaram desde o século 19 partidos operários que lutavam pela conquista do poder. Na Europa, no fim daquele século, partidos socialistas, cuja base era formada pelos sindicatos operários, começaram a chegar ao poder, dando origem aos partidos da chamada social-democracia, como é o caso do Partido Trabalhista inglês e do Partido Socialista francês.
Os trabalhadores industriais deram origem, portanto, a grupos de pressão setoriais – sindicatos de setores industriais -, a grupos de pressão abrangentes – confederações -, como até mesmo a partidos políticos. Ao longo dos séculos 19 e 20, os operários conseguiram com suas lutas muitas conquistas, tanto no campo salarial, como no das condições de trabalho, assim como no campo político – sufrágio universal.
Como grupos de pressão, eles atuam sobre órgãos legislativos – para os quais elegem seus representantes -, sobre o governo e também sobre a opinião pública. Sua principal arma de combate na defesa de seus interesses é a greve. Os fatores que têm reduzido a sua força e comprometido a sua unidade são de natureza política – a partidarização e a ideologização -, administrativa – a burocratização – e a natureza dos vínculos com o Estado – o atrelamento.
Grupos de pressão empresariais
Também pertencem à sociedade moderna. Com o declínio da importância da agricultura, os empresários do comércio, da indústria e do setor de serviços ocuparam a posição de centralidade econômica e política na sociedade moderna. A democracia de massas, a força do sindicalismo operário, o radicalismo dos movimentos socialistas, e o populismo dos políticos, logo convenceu os empresários que “a política era uma atividade de muita importância para ser entregue totalmente aos políticos”.
Empresariais, com recursos econômicos, podem manter constante influência sobre legisladores e governantes
Após a grande depressão de 1929, quando o Estado passou a intervir mais diretamente na atividade econômica, decisões de governo passaram a ter outra significação para os empresários. Não apenas o Estado tornou-se um grande comprador de bens e serviços, como suas decisões podiam afetar profundamente os negócios, positiva ou negativamente. Como então devia o empresário proteger-se destes riscos? Não seria criando partidos políticos, já que, ao contrário dos operários, embora possuíssem recursos econômicos, eram muito poucos para criar partidos de massa. A solução foi a criação dos grupos de pressão empresariais.
Esses grupos atuam seletivamente, financiando candidaturas nos diferentes partidos, produzindo documentos técnicos para influir nas decisões, arregimentando-se em organizações que promovem encontros de empresários com políticos e administradores, atuando sobre a opinião pública através da mídia, contratando escritórios de lobistas, entre outras formas. Os grupos de pressão empresariais, pelos recursos econômicos que dispõem, podem manter uma atuação constante de influência sobre legisladores e governantes. O ponto frágil dos grupos de pressão empresariais é a opinião pública, que neles identifica a ação dos interesses privados sobre o interesse público.
Grupos de pressão profissionais
O Estado intervém diretamente na provisão de serviços, o que gera atrito com médicos, por exemplo
As atividades profissionais também são regulamentadas pelo poder público. Os critérios de ingresso, de desempenho, condições de trabalho, licenciamento, responsabilização civil e penal são definidos em leis e nos documentos dos respectivos conselhos, associações e ordens. A grande batalha que deu origem às organizações profissionais e, posteriormente, aos grupos de pressão, foi a regulamentação do ingresso na carreira e as condições de exercício da profissão.
Na sociedade moderna, sobretudo com as políticas de bem estar social, o Estado passou a intervir mais diretamente na provisão de serviços para a população mais necessitada, o que gerou uma área de atrito com a tradição liberal de profissões como a medicina. Os grupos de pressão profissionais atuam sobretudo na defesa de sua autonomia. As profissões são mais antigas que o Estado moderno. Elas já se organizaram, ao longo da história, de muitas formas, sendo a corporação de ofício medieval a mais conhecida. Grande parte de seus problemas são resolvidos interna corporis, como as questões éticas. São essa tradição autonômica e a cultura corporativa que vêm sendo corroídas pela sociedade moderna, que elas procuram defender e preservar.
Fonte: Política para políticos
