Objetivo da apuração, obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco, é saber se churrasco durante campanha de 2010 teve objetivos eleitorais. Denúncia feita naquele ano chegou ao Supremo há um mês. Envolvidos negam acusações.
Um churrasco na chácara durante as eleições e uma denúncia anônima de compra de votos com fotos da festa são os ingredientes de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve três pré-candidatos ao governo do Distrito Federal: Agnelo Queiroz (PT), que deve tentar a reeleição, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF). A investigação da Polícia Federal ainda envolve o senador e ex-governador Cristovam Buarque (PDT-DF), os deputados federais Policarpo (PT-DF) e Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Cabo Patrício (PT). Todos os ouvidos pelo site negam a suspeita.
Tudo aconteceu em 2010, durante o período eleitoral. Em setembro daquele ano, chegou à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal uma denúncia anônima com 64 fotos do evento dentro de um CD. “A coligação Novo Caminho e [os] candidatos Rodrigo Rollemberg, Agnelo Queiroz, Policarpo, Érica Kokay, Cabo Patrício, Pitiman e Cristovam Buarque […] ofereceram churrasco realizado em chácara do empresário Sérgio Melo, proprietário da Formato Engenharia, visando aproveitar esse artifício para angariar votos, prática ilícita prevista no art. 299 do Código Eleitoral, conforme demonstram as fotografias no CD em anexo”, diz a acusação apócrifa.
As fotos mostram que muitos participantes estavam com camisetas e adesivos de campanha dos sete políticos e também da então candidata à presidência Dilma Rousseff, anotou a PRE, em ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Mas, ao contrário dos outros políticos, Dilma não foi arrolada no inquérito da Polícia Federal.
Os policiais e procuradores, porém, não avançaram nas investigações, consideradas “em estágio inicial”, sem “imputação” de crime. Tentaram ouvir o empresário Sérgio Henrique de Melo, suposto dono da chácara, mas sem sucesso. Depois, pediram para tomar o depoimento de Rollemberg, que estava no churrasco. “Eu fui lá, almocei. Fiquei alguns minutos”, disse o senador à reportagem. Ele diz que alguns cabos eleitorais, presentes à ocasião, podem ter pedido votos, mas de forma particular. Rollemberg, porém, nega qualquer compra de votos. “Era um evento aberto ao público daquela comunidade. Nem sei quem estava organizando.”
A PF abriu o inquérito em março de 2011. O pedido para ouvir o senador foi negado em outubro de 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na visão da corte eleitoral o caso deveria ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) por envolver congressistas. Após muitos recursos para manter a investigação na primeira instância, só agora a denúncia vai ser apurada, quase quatro anos depois dos fatos e às vésperas das próximas eleições.
O inquérito chegou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski há um mês, em 23 de dezembro. Ele deve enviar o caso para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decidir se autoriza o pedido de depoimento de Rollemberg e demais diligências a serem pedidas pelo Ministério Público para comprovar se houve ou não a alegada compra de votos.
Gravação e indícios
“Eu nem fui lá. Esse tipo de picuinha desestimula”, disse o deputado ao Congresso em Foco. Na época, ele era filiado ao PMDB e tinha participado do governo de José Roberto Arruda. Segundo o hoje tucano, faz parte do inquérito uma gravação com discursos políticos, mas os papéis obtidos pelo site não mencionam áudios ou vídeos. Apesar disso, nenhum político era considerado indiciado até 2012. Pitiman afirma que cogita até abandonar a política a e a candidatura ao governo do Distrito Federal este ano. Rollemberg diz que não organizou o churrasco, mas apenas ficou ali alguns minutos e almoçou com os presentes.
De acordo com o deputado federal Luiz Pitiman, seu nome só foi envolvido porque, no estacionamento ao lado do churrasco, havia faixas no chão com seu nome. Pitiman diz que uma gravação de discursos comprova que ninguém cita seu nome. “A reunião é da coligação do PT. Não fui convidado e não fui.” Ele disse que um outro político discursou, mas não quis revelar o nome e nem fornecer cópias do inquérito. Os advogados dele e de Rollemberg possuem a íntegra do processo. Ao contrário do que diz Pitiman, o senador afirma que ninguém discursou.
O senador do PSB disse que outros políticos estavam presentes, mas não se recorda quem eram. “É uma denúncia despropositada e que o STF vai arquivar”, afirmou. Pitiman se mostrou indignado. “Tem a foto de uma faixa minha no chão do estacionamento e por isso meu nome vai sair no site mais acessado do Congresso Nacional”, reclamou o deputado federal.
Apesar da queixa do deputado, o Ministério Público acredita que existem “indícios de participação” de Pitiman no evento. “Há indícios da participação do embargante, pois, embora ele não apareça em nenhuma das fotografias anexadas à notícia, havia, supostamente no local, peças publicitárias de sua campanha”, escreveu em parecer o procurador regional eleitoral Elton Ghersel, em janeiro do ano passado. Apesar disso, o procurador frisou que há apenas “investigação, em estágio inicial” sem “imputação” de crime e sem exigência da prova de que houve o delito.
Sem retorno
O site procurou os envolvidos no inquérito, mas não recebeu retorno de todos até o fechamento desta reportagem. A assessoria do governador Agnelo Queiroz não retornou os recados deixados na Secretaria de Comunicação. O deputado Policarpo (PT-DF) disse que responderia, mas provavelmente não nesta quinta-feira (23). Por meio de assessores, Cristovam disse desconhecer o caso. Segundo o TRE, ele foi intimado em novembro de 2012.
Fonte: Congresso em Foco
