Sob pressão, ato já em elaboração estenderá data de vencimento dos débitos que até hoje não foram pagos.
Para pressionar o governo a quitar as dívidas com empresários, o bloco Democrático Trabalhista da Câmara Legislativa entrou em obstrução. Sua intenção é derrubar um decreto que determina o vencimento das dívidas de exercícios passados no dia 30 de junho.
“Esse decreto é um calote camuflado, um golpe no setor produtivo. A economia está parada e não pagar fornecedores piora ainda mais o quadro”, dispara o líder do bloco, deputado Wellington Luiz (PMDB).
Existem esperanças. Wellington Luiz recebeu a sinalização de que o Buriti prepara um ato estendendo o prazo de vencimento. O Buriti confirma a iniciativa, embora ressalve que ainda não é oficial.
No dia 5 de fevereiro, o governo de Rodrigo Rollemberg decretou que as notas de empenho que não forem pagas até o meio do exercício seguinte perderiam validade. Assim, só restaria aos fornecedores reivindicar na Justiça o pagamento, tendo que esperar até anos para que os débitos fossem realizados. À época, empresários tentaram pressionar o Buriti para a revogação do instrumento, sem sucesso.
Bloqueio prosseguirá
Agora, os credores do GDF temem, com a proximidade do fim do prazo, que boa parte dos débitos fiquem para trás. A orientação é clara: até que a determinação seja revogada ou prorrogada, quase um terço dos distritais, do bloco Democrático Trabalhista Progressista não votará projetos do Executivo em hipótese alguma.
Validade ainda em estudo
Ainda não é oficial, mas o Buriti confirma que deverá ser baixada a prorrogação do prazo. A equipe avaliou o prejuízo político de deixar vencer as dívidas com o empresariado.
A intenção, segundo fontes do Palácio, é prorrogar o prazo de pagamento para o fim deste ano ou até mesmo para 2016. A negociação com o governador foi feita durante a manhã de ontem e a equipe econômica estuda a melhor maneira de se acertar com os fornecedores.
Mesmo diante dessa possibilidade, a pauta continuará obstruída. A Wellington se juntam os também peemedebistas Rafael Prudente e Robério Negreiros, além de Cristiano Araújo (PTB), Rodrigo Delmasso (PTN) Bispo Renato (PR) e Doutor Michel (PP).
A posição do bloco é não participar das votações. Cada deputado é livre, mas alguns deles já participaram de ações semelhantes, como Delmasso, que se recusou a dar quorum nas sessões até que os salários de tercerizados do governo fossem normalizados. Com o fim da greve, o deputado do PTN retirou a obstrução.
