Os repasses são feitos de forma irregular, sem datas e valores fixos e conforme a agenda do GDF. Esta instabilidade tem deixado os diretores de mãos atadas.
É o caso do Centro de Ensino Fundamental do Areal. Segundo o diretor, Jorge Luiz Oliveira, o ideal seria a reconstrução da escola. Mas, se houvesse regularidade no PDAF seria possível oferecer melhores condições de ensino.
O telhado, os banheiros e a caixa d’água do colégio precisam de reforma. Em dias de chuva, a quadra de esportes fica alagada e cheia de lama. “O PDAF não resolveria tudo, mas ajudaria e muito. O governo deveria adotar o modelo de cartão. Assim ficaria mais fácil para escolas e para a fiscalização”, comentou o Oliveira.
A Escola Classe 41 de Taguatinga consegue recursos graças a parcerias com a comunidade, pais e empresas. Mesmo assim, sofre sérios problemas. O principal é a cozinha. Nutricionistas da própria Secretaria de Educação já condenaram a velha cantina que apresenta pontos com ferrugem e carece até mesmo de ralos para a limpeza.
PDAF vira até drama pessoal
1 O orçamento total do PDAF para este ano é de R$ 77 milhões. O GDF publicou uma portaria autorizando a liberação de R$ 3,5 milhões para despesas de capital. Neste caso, os recursos poderão ser gastos para a compra de equipamentos como computadores.
2 Os atrasos do PDAF constituem um drama pessoal para muitos diretores. Vários contraíram dividas na praça e encontram-se com os nomes sujos. A questão é objeto de apuração no Ministério Público.
3 A Câmara analisa a destinação em bloco de emendas parlamentares para o PDAF em 2017, seguindo a mesma linha de ação adotada em 2015 para ajudar na Saúde.
Câmara cobra pressa para votar projeto
A demora do Buriti para a regulamentação do PDAF gera também um complicador político. O Legislativo entrará em recesso em 1 de julho e só retomará os trabalhos em agosto. Com isso cresce o risco de que o GDF encaminhe o projeto para votação aos 46 minutos do segundo tempo, complicando a tramitação do texto nas comissões da Câmara e a participação da sociedade na definição das regras.
Segundo o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), deputado distrital Reginaldo Veras (PDT), a discussão do programa vai além da definição de datas. Hoje a verba é calculada apenas pelo número de alunos. Este critério tem sido alvo de críticas. Diretores defendem que também seja levada em consideração a condição física de cada colégio.
“Nas escolas de tempo integral defendo que o repasse seja dobrado”, completou Veras. O PDAF teve início em 2008. À época, os repasses eram maiores e serviam para o pagamento de todas as despesas das escolas. Mas sem a força de lei, o programa ficou refém dos temperamentos de cada governo.
Em nota, a Secretaria de Educação, prometeu que enviará o projeto até 23 de junho, respeitando o PDE. Pelas contas da pasta, já foram disponibilizados R$ 24.951.417,95 pelo programa. O governo afiançou que pagará a segunda parcela, de aproximadamente R$ 20 milhões, no início do segundo semestre.
Fonte: Jornal de Brasília
