Autor de uma lei que disciplina a pesca esportiva no Lago Paranoá (Lei nº 7.399/2024), o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) participa, durante esta semana, do Pesca & Companhia Trade Show, feira que acontece na cidade de São Paulo e reúne empresas, profissionais e entusiastas da pesca, visando oportunidades de negócios para o setor.
Representando a Câmara Distrital, Pastor Daniel destacou que visita ao evento poderá trazer avanços significativos ao desenvolvimento da atividade para o Distrito Federal. “A nossa participação na Pesca & Companhia Trade Show é mais uma etapa na divulgação da Lei, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento e promoção das atividades esportivas no Distrito Federal. Estamos fortalecendo os laços entre os setores privados e públicos em prol do avanço da pesca esportiva em nossa capital”, afirmou.
A lei
Em janeiro deste ano, o Governo do Distrito Federal sancionou a lei que regulamenta as atividades de pesca no Lago Paranoá. A norma estabelece as distinções entre as modalidades de pesca – profissional, amadora e esportiva – determinando critérios para cada uma delas. O texto também define áreas permitidas e restritas para a prática, incluindo locais como entradas e saídas de embarcações, áreas de lazer e zonas de restrição ambiental.
Além de proibir a pesca de espécies preservadas, que estejam abaixo do tamanho permitido, ou realizada fora de época, a lei também trata da proibição de redes de malhas que ocupem toda a coluna d’água ou do uso de aparelhos cujo comprimento ultrapasse um terço da largura do ambiente aquático.
“Entre os múltiplos usos do Lago Paranoá, a pesca desponta como uma das atividades mais praticadas por seus frequentadores e que se apresenta, desde que bem administrada, com uma possibilidade de sustento para pescadores profissionais e de subsistência, assim como de crescimento econômico para o setor turístico da região. Por outro lado, a preocupação com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e com a manutenção dos demais usos do Lago deve ser sopesada na procura de uma solução que privilegie seus diferentes usuários e, sobretudo, o equilíbrio ambiental”, destacou o parlamentar.
Pesca esportiva no Lago Paranoá
O deputado pretende trazer eventos da pesca esportiva para o DF, defendendo que a capital seja palco de campeonatos, em consonância com outros locais do Brasil onde a pesca esportiva é incentivada pelo poder público. “Esta feira é a maior da América Latina em pesca esportiva e em breve será realizada no Distrito Federal. Com a presença dos maiores expositores, é um fenômeno. Estou representando a CLDF como convidado para falar sobre o Lago Paranoá e a lei. Minha ideia é trazer uma feira como esta para o DF, gerando emprego, renda e promovendo Brasília. Vou estabelecer relacionamentos e gerar negócios para o setor de turismo, restaurantes e hotéis da nossa capital”, destaca.
O distrital lembra ainda que, nos dias 4 e 5 de maio, Brasília receberá uma etapa de pesca esportiva no Lago Paranoá. “Nossa expectativa é ter 200 embarcações e 600 pescadores. Isso promove a pesca e, além disso, a pesca esportiva é benéfica para o lago. Os peixes são liberados, não há abate”, explicou.
Com informações da assessoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
