Da redação
Agência reguladora do DF apresentou dados técnicos e medidas de controle ambiental durante oitava reunião da comissão na CLDF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) participou nesta quarta-feira (26) da oitava reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, na Câmara Legislativa do DF. A comissão, presidida pela deputada Paula Belmonte, apura responsabilidades pela poluição do rio e possíveis omissões na fiscalização ambiental.
Três superintendentes da Adasa prestaram depoimento: Gustavo Carneiro (Recursos Hídricos), Rafael Mello (Abastecimento de Água e Esgoto) e Élen Dânia dos Santos (Resíduos Sólidos). A agência apresentou dados sobre outorgas, controle de poluição, fiscalização de esgoto e operação do Aterro Sanitário de Brasília.
Gustavo Carneiro destacou o caráter técnico da atuação da Adasa e a iniciativa inédita de definir limites de carga poluente para um rio enquadrado como classe 4, mesmo sem diretrizes normativas específicas. “Mesmo sem diretrizes claras, definimos um teto admissível de poluição para proteger o rio, evidenciando nosso comprometimento com esse recurso hídrico”, afirmou.
A Adasa explicou que a outorga prévia para a instalação de uma termelétrica na bacia do Melchior não representa autorização para funcionamento, mas apenas avalia a disponibilidade hídrica. “Cumprimos a legislação com base em dados atualizados, sem nos envolver na análise de impacto ambiental”, esclareceu Carneiro.
Rafael Mello informou que a Adasa já emitiu mais de 10 mil outorgas com critérios técnicos rigorosos e defendeu melhorias no sistema de esgotamento Samambaia-Melchior. “Essa bacia é essencial para a saúde pública e o abastecimento da região”, disse.
Élen Dânia apresentou ações preventivas no Aterro Sanitário, como ensaios geoelétricos e monitoramentos ambientais. “Baseamos nossa atuação na Política Nacional de Saneamento Básico e garantimos a qualidade dos serviços de limpeza urbana”, destacou.
A presença da Adasa na CPI reforça seu papel técnico na proteção dos recursos hídricos e na formulação de políticas públicas.
