Por Rebeca Luisy
O Governo do Distrito Federal projeta encerrar 2026 com um superávit de pelo menos R$ 3 bilhões, após reverter uma previsão inicial de déficit estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões. A mudança no cenário é atribuída ao controle das despesas, ao crescimento da arrecadação e ao reforço no acompanhamento dos indicadores fiscais.
Em julho, a relação entre despesas e receitas correntes caiu para 93,95%, abaixo do limite de 95% estabelecido pelo artigo 167-A da Constituição Federal. Nos últimos 12 meses, o Distrito Federal registrou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes e R$ 42,08 bilhões em despesas, resultando em saldo positivo de R$ 2,71 bilhões.
A melhora das contas públicas também contribuiu para a recuperação da Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação utilizada para medir a situação financeira dos estados e do Distrito Federal. Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, o DF deixou a classificação Capag C, registrada em janeiro, e passou a contar com uma projeção de rating provisório correspondente à nota A.
A reversão foi impulsionada por um programa de ajuste fiscal que combinou contenção de gastos, revisão de despesas e medidas para ampliar a arrecadação. Entre as normas adotadas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026, além da Portaria nº 363/2026, que estabeleceram regras para o controle dos gastos e o monitoramento dos resultados fiscais.
De acordo com o governo, a evolução dos indicadores fortalece a capacidade do Distrito Federal de honrar seus compromissos e pode influenciar as negociações em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Créditos. O acordo, conduzido pela governadora Celina Leão, prevê o fortalecimento patrimonial do Banco de Brasília (BRB), enquanto a equipe econômica sustenta que o crescimento da arrecadação e o controle das despesas asseguram um cenário favorável para as finanças públicas.
