Por Rebeca Luisy
A ampliação dos mecanismos de defesa dos direitos femininos no Distrito Federal ganhou reforço com a integração de soluções tecnológicas e iniciativas de mobilização social. Entre os instrumentos em evidência estão as ferramentas digitais de proteção rápida e os Comitês de Proteção à Mulher, política pública instituída pela Lei distrital nº 7.266/2023, de autoria da deputada distrital Delegada Doutora Jane (MDB-DF).
O uso de recursos digitais, a exemplo do aplicativo de segurança voltado ao público feminino, visa modernizar o atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar. Por meio dessas plataformas, mulheres em situação de risco contam com canais diretos para acionamento das forças de segurança, pedidos de socorro por geolocalização e orientações sobre a rede de acolhimento, reduzindo barreiras de acesso e conferindo celeridade às respostas policiais em momentos críticos.
Paralelamente às inovações tecnológicas, a atuação legislativa da distrital busca capilarizar o atendimento nas cidades por meio dos Comitês de Proteção à Mulher. As unidades atuam na execução local das diretrizes públicas, monitorando o cumprimento das medidas de amparo às vítimas e promovendo ações educativas de conscientização para romper o ciclo de abusos antes que ocorram desfechos fatais.
Com trajetória profissional na Polícia Civil, a deputada Delegada Doutora Jane tem defendido que o enfrentamento à violência de gênero requer articulação permanente entre segurança pública, assistência social e participação comunitária. Para a parlamentar, o envolvimento da vizinhança e das lideranças locais é fundamental para identificar sinais de vulnerabilidade e incentivar a formalização de denúncias aos órgãos competentes.
A convergência entre monitoramento digital e atuação dos comitês comunitários consolida uma estratégia integrada de prevenção ao feminicídio e acolhimento humanizado na capital federal. Ao unir tecnologia acessível na palma da mão e atendimento estruturado nas regiões administrativas, o DF avança na garantia da integridade física e dos direitos fundamentais das mulheres.
