Nomeado pela presidente da República, o maranhense Reynaldo Fonseca ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima.
Tomou posse nessa terça-feira (26) Reynaldo Fonseca, novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia, no plenário do tribunal, reuniu personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil, além de representantes dos três poderes da República, incluindo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É um ministro moderno, inovador e de perfil conciliador”, disse Rollemberg. “Tenho certeza de que ele honrará as melhores tradições do tribunal.”
A nomeação ocorreu por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, de 30 de abril, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio. Fonseca vai ocupar a vaga — destinada a membros dos tribunais regionais federais — aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima em 2014. O nome de Fonseca constava de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, que incluía os desembargadores João Batista Pinto Silveira (TRF4) e Joel Ilan Paciornik (TRF4).
Integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o novo ministro foi conduzido ao plenário por Felix Fischer, o mais velho no STJ, e Luiz Alberto Gurgel, o mais novo. “Estamos envaidecidos em receber nesta Corte o jovem experiente e brilhante, que chega a esta casa por merecimento pessoal”, disse o presidente do STJ, Francisco Cândido de Melo Falcão.
Direito penal
Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís, no Maranhão, em 1963 e se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1985. Tornou-se especialista em semiologia política pela Universidade Federal do Maranhão e em direito penal pela Universidade de Brasília, além de mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Aprovado em concursos públicos, começou na magistratura federal em 1993 como juiz federal substituto do TRF1. Em 2009, foi nomeado desembargador do tribunal.
Estavam também presentes na solenidade de posse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do ex-presidente José Sarney.
Fonte: .alo.com.br
