Leis que garantem segurança e bem-estar aos animais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) segue ampliando a rede de proteção aos animais por meio de leis que promovem o cuidado, o respeito e a segurança. As iniciativas visam garantir direitos e assegurar medidas contra maus-tratos, além de incentivar a responsabilidade dos tutores no trato com os animais.
Iniciativas de destaque
Entre as ações em vigor, está o Programa Guardião Responsável, que incentiva a adoção responsável e reforça a importância do cuidado contínuo com os animais domésticos. Outra medida importante é a proibição de maus-tratos, com aplicação de sanções para quem comete crimes de violência contra os animais.
Além disso, a legislação do DF estabelece a obrigação de socorro a animais atropelados, exigindo que motoristas e pedestres prestem assistência ou acionem as autoridades responsáveis. A medida visa reduzir o sofrimento dos animais em situação de emergência e aumentar as chances de sobrevivência.
Engajamento e participação social
A CLDF convida a população a se engajar na causa, acompanhando as ações legislativas e participando ativamente das campanhas de conscientização. Com o apoio de toda a sociedade, as leis de proteção animal no Distrito Federal ganham força, resultando em mais respeito e cuidados para aqueles que não podem se defender sozinhos.
Para mais informações sobre as leis e formas de contribuir com a proteção animal no DF, a Câmara Legislativa disponibiliza canais de comunicação para a população interessada.
