Da redação O projeto de lei orçamentária anual para 2025 foi debatido em audiência pública na Câmara Legislativa do DF e estima maior aporte em saúde, educação e segurança. O Governo do Distrito Federal apresentou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, com previsão de R$...
Da redação Deputado visita São Gabriel e Itaipu e reafirma compromisso com melhorias para os moradores. Neste sábado, o deputado Eduardo Pedrosa esteve nos bairros de São Gabriel e Itaipu, na região do Jardim Botânico, para ouvir as demandas da comunidade e anunciar o início de ações de infraestrutura. Segundo o...
Da redação Nesta terça-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1399/2024, que autoriza um crédito suplementar de R$ 200 milhões para o sistema de transporte público coletivo do DF. O recurso será utilizado para garantir o equilíbrio financeiro do sistema e assegurar a...
Da redação Comissão de Fiscalização examina indicadores e gestão do instituto em longa sessão, que será retomada no dia 22. Na última quinta-feira (7/11), a Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma audiência pública para examinar a prestação de contas do Instituto...
Da redação Três novos projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, com foco em incentivo à produção, sustentabilidade e saúde pública A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (29), três projetos de lei que...
Da redação Normas garantem a realização de atividades culturais na via e reforçam o acesso a direitos sociais no DF. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encerrou a polêmica sobre o Eixão do Lazer ao aprovar projetos de lei que regulamentam a realização de eventos e atividades culturais na via....
Da redação Iniciativa busca fortalecer o comércio local e impulsionar a produção em diversas regiões administrativas. Um Projeto de Lei voltado à criação de uma nova Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial foi aprovado em uma das comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta visa fomentar o...
Da redação Sessão solene destacou a importância dos servidores e reforçou a necessidade de valorização e diálogo com o governo. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público. A cerimônia foi organizada por iniciativa do deputado...
Da redação Alterações buscam adequar procedimentos às normas constitucionais e à Lei Orgânica do Distrito Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Resolução nº 24/2023, que institui o novo Regimento Interno da Casa (RICLDF). A proposta foi elaborada pelos...
Da redação Projeto de lei visa incluir crianças matriculadas em creches e instituições parceiras na rede pública O deputado distrital Pepa (PP) apresentou um projeto de lei que pretende ampliar o serviço de transporte escolar no Distrito Federal para atender crianças de 0 a 4 anos. Atualmente, apenas alunos a partir...