Os projetos de assentamentos rurais de reforma agrária do Distrito Federal serão submetidos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. É o que prevê a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 39/21, de autoria do Deputado Rafael Prudente (MDB), aprovada em segundo turno e redação final pelo Plenário...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realiza a pesquisa Dimensões da Violência Obstétrica no Distrito Federal. O levantamento busca obter dados de incidência deste tipo de violência e pode ser respondida durante o mês de agosto. Para participar, basta acessar o link e responder...
Os recursos do primeiro projeto serão destinados a áreas como Defensoria Pública, DER, Fundação de Apoio ao Trabalhador Preso e Metrô-DF, entre outras Dois projetos de lei, encaminhados à Câmara Legislativa pelo Poder Executivo, que tratam da abertura de crédito ao Orçamento do Distrito Federal do ano corrente foram aprovados,...
A decisão do Governo do Distrito Federal de confiscar os valores parados há mais de um ano nos cartões de transporte público gerou ampla discussão na sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (1º). O Plenário chegou a aprovar, nesta tarde, a tramitação em regime de urgência de dois projetos...
O médico Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, indicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para presidir o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES), foi ouvido na tarde de hoje (10) pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa. Durante a sabatina, que durou mais de...
Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo, Marcel Van Hattem e Bia Kicis se reúnem em Audiência pública de iniciativa de Manzoni_ Nesta terça-feira (6), o deputado distrital Thiago Manzoni presidiu a Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do parlamento...
Da Redação A Câmara Legislativas do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que prove o reajuste de cargos comissionados da Caesb, além disso, ela anunciou que nesta sexta (30) é lançada Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico.A frente parlamentar foi originada pela deputada Jane...
Da Redação A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), fez questão de exaltar a importância da transparência para a democracia. Por causa disso a Diretoria de Comunicação Social da Casa está veiculando uma campanha institucional. A declaração da Câmara foi movida após a casa ser eleita o parlamento mais transparente...
Educação, saúde, segurança, emprego, direitos humanos: a lista de pautas e bandeiras abraçadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não para por aí. Plural, a CLDF – por meio dos deputados que representam a diversidade do DF – abraça, também, pensamentos e opiniões diferentes (por vezes, divergentes). Com esse...
Da Redação O deputado distrital, Eduardo Pedrosa (União Brasil), participou da mobilização de uma ação governamental de força-tarefa para atendimento de pacientes oncológicos. Está contou também com a participação de vários profissionais da área da saúde. Segundo Pedrosa, foi muito especial e importante, a oportunidade de poder reconhecer aqueles...