Proposta aprovada ontem reduz maioridade para 16 anos no caso de crimes hediondos e contra a vida. Na madrugada de terça, Casa já havia rejeitado proposta.
Menos de 24 horas depois de rejeitar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1°), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves". No total, a proposta recebeu 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para que fosse...
Em audiência na Câmara, o pastor disse que religiosos foram acusados pelo atentado a menina que saía de um culto do Candomblé.
O pastor evangélico Silas Malafaia disse, na tarde desta quinta-feira (25/6), que os evangélicos foram acusados “sem provas” pelo atentado sofrido por uma menina de 11 anos na...
Até aqui, a Câmara votou pelo fim da reeleição, pela ampliação dos mandatos para cinco anos e pela permissão de doações empresariais de campanha. O voto continua obrigatório.
A reforma política que está sendo votada na Câmara é resultado do ativismo legislativo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma...
Sob protesto dos petistas, parlamentares da comissão de inquérito aprovam convocação de Paulo Okamotto para explicar repasses de empreiteira a instituto e à empresa que levam o nome do ex-presidente. Ação contra governistas foi recado para Mercadante.
Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da...
Parecer de Laerte Bessa (PR-DF) propõe mudança para todos os crimes; texto será apresentado nesta quarta a comissão.
Relator da proposta de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, Laerte Bessa (PR-DF) apresentará nesta quarta-feira um relatório favorável a alteração do limite de 18 para 16 anos - seja...
Em inquérito prestes a ser concluído, delegado diz que ex-ministro do governo Lula e empreiteiras não comprovaram serviços prestados pela JD Assessoria. Deputados planejam quebrar o sigilo telefônico do petista.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está novamente sob cerco. Enquanto a CPI da Petrobras estuda aprovar requerimento para...
PMDB e oposição querem manter a comissão para criar constrangimentos ao governo. Muitos cobram a convocação de políticos investigados pelo Supremo.
Na noite desta quinta-feira (28), a CPI da Petrobras foi prorrogada, num momento em que enfrenta cobranças, dilemas e baixa produtividade. Muitos exigem que sejam ouvidos os políticos investigados pelo...
