Por Alana Gandra
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo o país, tendo como...
Por Estadão Conteúdo
Ministro diz que medida é fundamental para “criar um ambiente de segurança econômica” no País e, ao mesmo tempo, para aprimorar o pacto federativo
O Brasil tem hoje “um ambiente extremamente positivo” para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, afirmou neste sábado (4), o ministro-chefe da...
Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar somente uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas
Foi aberto nesta sexta-feira (4), e vai até a próxima, no dia 11, o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional apresentem emendas à proposta...
Tomou posse nesta terça (07), em solenidade no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). O recém-empossado assume no lugar de Julio Cesar (Republicanos-DF), que assumiu a Secretaria de Esportes e Lazer do DF. Nas eleições 2022, Professor Paulo Fernando conquistou 15.992 votos e ficou com...
Supremo evita nova interpretação da Carta, que permitiria candidaturas dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. Votação foi de 7×4 contra tentativa de reeleger Maia e 6×5 contra Alcolumbre
Após um julgamento que teve início na manhã da sexta-feira (4) e se prolongou durante todo o final de semana,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.
Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)....
Sem consenso dentro da bancada do MDB, a maior do Senado, a senadora Simone Tebet anunciará, ainda nesta quinta-feira, 28, sua candidatura avulsa à presidência da Casa. A informação foi confirmada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reconduzido ao posto de líder do partido no Senado.
“Hoje conversei com a senadora e ela me...
Assessoria do deputado Rafael Prudente, do MDB, declarou que o parlamentar teve que se ausentar devido a um desconforto
Rafael participou de todas as negociações em relação ao FCDF. Ele esteve presente nas reuniões de bancada e, quando o presidente Arthur Lira publicou a pauta que já estava garantida, ele...
O deputado Capitão Augusto (PL-SP) anunciou, neste sábado (30), que abriu mão de concorrer à presidência da Câmara, na eleição da próxima segunda-feira (1º), e que vai apoiar o candidato preferido pelo governo, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Augusto preside a Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, por...
Em relação ao texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reconhece alguns avanços na proposta....
