Da redação
Proposta beneficia mulheres que contribuíram com o Banco de Leite e agora aguarda sanção do governador
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1190/2024, que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que doaram leite materno. A proposta, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), segue agora para sanção ou veto do governador.
Segundo o texto aprovado, a candidata terá direito ao benefício caso comprove a doação ao Banco de Leite Humano do DF ao menos duas vezes por mês, durante um período mínimo de três meses, nos últimos três anos anteriores à inscrição no concurso.
Para o deputado, a medida representa uma valorização do ato solidário de doar leite materno. “Entendemos que esse mecanismo poderá fortalecer ainda mais o estoque do nosso Banco de Leite por meio de uma merecida contrapartida às mulheres em fase de amamentação que se disponham a efetuar a doação”, afirmou Jorge Vianna.
O Distrito Federal possui uma das maiores redes públicas de coleta e distribuição de leite materno do país, essencial para a nutrição de recém-nascidos prematuros internados em UTIs neonatais. A isenção poderá funcionar como incentivo para ampliar o número de doadoras, beneficiando diretamente centenas de bebês em situação de vulnerabilidade.
