Câmara Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual de 2026 para o Distrito Federal em R$ 74,4 bilhões

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Da redação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, destacando o papel central do deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na articulação das negociações e na definição das prioridades fiscais. A aprovação reforça o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos.

O orçamento total aprovado atinge R$ 74,4 bilhões, representando um aumento de 11,71% em comparação com o exercício anterior. Desse montante, R$ 45,9 bilhões provêm do Tesouro Distrital, enquanto R$ 28,4 bilhões são oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, garantindo a sustentabilidade financeira para o próximo ano.

De acordo com o deputado Pedrosa, o texto final foi elaborado com responsabilidade fiscal e amplo diálogo entre os poderes. “Buscamos assegurar transparência e atender às demandas reais da população do Distrito Federal”, declarou o parlamentar, enfatizando a construção coletiva do projeto.

A maior fatia dos recursos, equivalente a R$ 46,5 bilhões, destina-se a despesas com pessoal, enquanto os investimentos somam R$ 1,9 bilhão. O relatório final incorporou mais de 500 emendas parlamentares, com aportes significativos para Segurança Pública (R$ 15,4 bilhões do Fundo Constitucional), Saúde (R$ 7,89 bilhões) e Educação (R$ 5,1 bilhões).

A aprovação ocorreu por 17 votos favoráveis, sem abstenções ou negativas. Pedrosa celebrou o resultado, afirmando que “o Distrito Federal conta agora com uma peça orçamentária sólida, preparada para enfrentar os desafios de 2026”.

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