Da redação
Projetos apresentados por André do Premium buscam reforçar segurança nas escolas e estimular cultura de solidariedade no estado
O deputado estadual André do Premium (Avante) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que tratam da proteção infantil e do fortalecimento do terceiro setor. As propostas foram protocoladas nesta sexta-feira (27) e estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O primeiro projeto, de número 12296/25, propõe a criação do “Selo Escola Protetora”, a ser concedido anualmente pela Secretaria de Educação de Goiás a instituições de ensino que adotem práticas eficazes de proteção à infância. “O selo representa um novo compromisso institucional com a segurança dos estudantes, indo além do mínimo exigido por lei”, afirmou André, ressaltando que a iniciativa também serve como critério de confiança para pais e responsáveis.
A relatoria do texto está com o deputado Veter Martins (UB), e a proposta reforça a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado, conforme prevê a Constituição Federal.
Já o segundo projeto, nº 12297/25, institui o “Dia do Doador Automático às Entidades Assistenciais”, a ser comemorado em 28 de agosto. A medida pretende reconhecer cidadãos que optam por transferir automaticamente seus créditos da Nota Fiscal Goiana para organizações da sociedade civil, como ONGs e OSCs.
“O incentivo à doação automática é fundamental para apoiar essas entidades que prestam um serviço vital às populações vulneráveis”, defendeu o parlamentar. A proposta está sob a relatoria do deputado Amauri Ribeiro (UB).
Ambas as iniciativas buscam promover práticas de responsabilidade social e fortalecer redes de proteção à infância e às populações em situação de vulnerabilidade em Goiás.
