Da redação
Documento consolida políticas públicas voltadas à integração e garantia de direitos para cerca de 20 mil pessoas no estado
O governo de Goiás lançou nesta quinta-feira (27) o seu primeiro Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas. A iniciativa, coordenada pelo Goiás Social, visa integrar ações do poder público e garantir o acesso a direitos fundamentais para essa população, promovendo acolhimento e inclusão social em todo o estado.
Com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o plano foi construído em parceria com secretarias estaduais como Agehab, Secult, Seduc, SES, Secretaria da Retomada, além da OVG. O documento propõe articulação entre municípios, governo estadual e sociedade civil, estabelecendo diretrizes para facilitar o acesso a serviços, regularização documental e programas sociais.
Segundo dados do Observatório das Migrações, Goiás abriga atualmente 19.748 pessoas entre refugiados, migrantes e apátridas com registros ativos. As nacionalidades mais representativas são venezuelana (19,5%), haitiana (18,2%) e colombiana (9,5%). A maior concentração está em Goiânia, com 40% desse público, seguida por Anápolis, Aparecida de Goiânia, Valparaíso de Goiás e Rio Verde.
“O plano simboliza um avanço na construção de políticas sustentáveis e na promoção da integração social”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos. Ele reforçou ainda o papel da sociedade no acolhimento. “Este é um chamado para que todos — municípios, sociedade civil, setor privado e cidadãos — contribuam com essa causa.”
O documento foi elaborado em menos de um ano e tem como base o Decreto nº 9.603/2020, que criou o Comitê Estadual Comitrate-GO. Com o lançamento, Goiás se junta a outras unidades da federação com planos similares, como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Juiz de Fora.
